O prato frio da vingança
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 17:32
De Lauro Jardim, na Radar On-line, da Veja
A votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar dos servidores federais será a primeira oportunidade para o PMDB mostrar a Dilma Rousseff que seu governo não consegue viver sem o apoio do “maior partido do Brasil” na Câmara.
O Planalto tem pressa na criação do fundo, porque ele vai igualar o teto da previdência dos novos servidores públicos federais civis ao dos trabalhadores do regime privado, gerando economia do futuro. Nada indica, porém, que os deputados peemedebistas (e até de outros partidos da base) terão o mesmo ímpeto em servir ao palácio. Ideli Salvatti que se prepare. Veja o que diz um peemedebista:
– Quem come o prato da vingança quente, acaba queimando a língua. Então, o PMDB ainda é base do governo. O prato da vingança a gente come frio.
Obs do blog: A criação fundo de previdência complementar dos servidores federais é uma bandeira de luta do ministro Garibaldi Alves Filho (RN), que vem a ser primo do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que ameaçou o governo em votações futuras na Câmara devido ao imbróglio criado com a saída de Elias Fernandes, seu apadrinhado político, da presidência do Dnocs.
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Vídeo: Skank – Acima do Sol
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 17:10
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Impacto: MP ajuíza apelação criminal contra sentença
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 16:46
Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (27), uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle.
Na prática, como o prazo para recursos encerram na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.
Na apelação os promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edvan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro.
Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.
Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal. (Com informações do MPRN)
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Caso dos Precatórios: MP pede quebra de sigilo bancário
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 13:47
Leio no portal Nominuto.com que o Ministério Público Estadual pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de seis pessoas que estão ligadas às fraudes no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. Não houve pedido de prisão.
Duas delas são a ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana e seu esposo, George Leal. Os outros pedidos são contra dois funcionários do TJ e um do Banco do Brasil, cujos nomes a reportagem do Nominuto.com não conseguiu identificar, tampouco a procedência do sexto envolvido no caso.
O modo de funcionamento dos desvios consiste em forjar guia de pagamento de precatórios, sem, contudo, que o processo administrativo referente a tal pagamento existisse. Para que o desvio estive configurado, seria necessária atuação de alguém dentro da instituição bancária que faz os pagamentos, no caso, o Banco do Brasil.
A investigação corre sob estrito sigilo por recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cuja equipe de técnicos deverá desembarcar em Natal na segunda-feira (30) à tarde e seguir direto para o Tribunal de Justiça, onde deverá permanecer por toda a semana.
A dimensão da fraude continua inestimável. “Só sabemos que foi muito, muito dinheiro”, disse uma das fontes ouvidas pela reportagem do Nominuto.com. O caso levou o Tribunal de Justiça a apressar a modernização do Setor de Precatórios e de Informática.
A servidora exonerada Carla de Paiva Ubarana deverá retornar a Natal na próxima semana para prestar os esclarecimentos que lhe são pedidos, de acordo com seu procurador, o advogado Felipe Cortez. Segundo ele, sua cliente está em tratamento de saúde em Recife.
Análise da Notícia
O caso dos Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, repito, é cabeludo. Há indícios de desembargadores envolvidos. O Conselho Nacional de Justiça anda de olho e já na próxima semana representantes do órgão estarão em Natal para acompanhar de perto as investigações. A Caixa de Pandora do TJRN aos poucos está sendo aberta. Mais uma vez o blog parabeniza a presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes pela coragem e destemor de mandar proceder investigação de um assunto tão delicado dentro do próprio Tribunal de Justiça.
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Editorial
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 12:11
Henrique terá que pedir bambolê emprestado à Dilma
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), se quiser mesmo ser presidente da Casa terá que pedir urgentemente o bambolê emprestado que ele deu a presidente Dilma Ruosseff. Henrique precisa ter jogo de cintura. O enfrentamento que o peemedebista fez à presidente Dilma no caso Dnocs, o deixou em maus lençóis, afinal Henrique desafiou a chefe maior do Estado ao disparar ameaças contra o governo.
Dilma, tida como “durona” não aceita enfrentamento. Já provou isso em vários casos. E Henrique errou ao afrontar o Planalto só porque queria manter um apadrinhado seu – Elias Fernandes – na presidência do Dnocs. Deu no que deu. Seus planos de chegar à presidência da Câmara foram abalados. O peemedebista terá que repensar o seu jeito de fazer política.
O desgaste provocado pelo líder do PMDB perante o governo foi tanto que não se fala de outra coisa. Resta saber agora se Henrique vai bambolear. Não custa lembrar que o seu primo, ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, ficou também numa situação incômoda. Não que Garibaldi tenha algo a ver com isso, mas certamente diante do clima que foi criado por seu primo, e se Henrique não tiver jogo de cintura para contornar a situação que ele mesmo criou, Garibaldi por ser seu primo e do PMDB não vai se sentir bem colaborando com um governo cuja presidente está estremecida com um correligionário e um familiar seu.
Mas como em política as coisas mudam da noite para o dia, Henrique, é correto dizer, deve reavaliar seu posicionamento. Por isso, repito, Henrique Alves deve pedir o bambolê emprestado que deu à Dilma. A conferir!
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Enquete
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 11:53
O blog quer saber do web-leitor o que ele espera de 2012. Para votar é só ir na coluna à direita. Participe! Na enquete anterior em que foi perguntado ao internauta se ele acreditava que a juiza Emanuelle Cristina Pereira iria incriminar algum político envolvido na Sinal Fechado – esquema fraudulento montado no Detran/RN – o resultado foi o seguinte: Para 62% das pessoas, sim. Para 38%, não.
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Charge: Pelicano, no Bom Dia (SP)
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 9:30
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Sob controle oligárquico, Dnocs pouco ajudou nas secas
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 9:25
O Dnocs tem uma longa história. Foi criado em 1909, inspirado no sucesso obtido pelo “Reclamation Service”, criado pelo presidente Theodore Roosevelt para áreas desérticas dos Estados Unidos.
Neste século de vida, tem muito pouco para mostrar. As obras realizadas pouco efeito tiveram nas grande secas, como as de 1915, 1919, 1932, 1942, 1951-1953, 1958, 1970 e 1979-1983.
A autarquia foi mantida sob controle absoluto da oligarquia nordestina, dos “industriais da seca”, expressão popularizada por Joaquim Nabuco nos anos 1880.
O Dnocs ficou notabilizado pela construção de grandes açudes, que envolveram vultosos recursos federais. A maior parte deles está abandonada, sem canais para irrigar terras, salinizados e sem qualquer uso efetivamente econômico. E pior: sem conservação, correndo o risco de as barragens se romperem.
A criação do Dnocs fez parte de um momento da história brasileira em que o Nordeste -à época chamado de Norte- passou a ser considerado uma região problema.
Sem condições de gerar suas próprias fontes de renda, passou a depender do governo central. Esse processo começou após a trágica seca dos três setes, de 1877-1879, e seus 600 mil mortos, 4% da população brasileira de então. (Folha de S. Paulo)
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Líder do PMDB teria dito que não quer afrontar governo
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 9:18
Leio no Globo que apesar do recuo ontem do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), alguns líderes petistas no Congresso defendem que a presidente Dilma Rousseff determine que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, antecipe-se a uma possível convocação da Câmara. A ideia é que ele se apresente para esclarecer as consultorias que prestou após deixar o cargo de prefeito de Belo Horizonte e que renderam mais de R$ 2 milhões em dois anos.
— O governo devia mandar logo o Pimentel ao Congresso e acabar de uma vez por todas com esse lero-lero. E isso ainda lhe daria mais autoridade para fazer o que quiser — aconselhou um dirigente petista.
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Dilma não aceita ameaças e tira diretor do Dnocs
por Carlos A. Barbosa | janeiro 27, 2012 | Hora postada: 9:12
Em vez de intimidarem a presidente Dilma Rousseff, as ameaças disparadas contra o governo nos últimos dias pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tiveram efeito contrário ao esperado e precipitaram a demissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), Elias Fernandes Neto. A troca de comando, que Dilma determinara que fosse decidida no início de fevereiro, ocorreu nas primeiras horas da manhã de ontem e foi comunicada pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao vice-presidente Michel Temer, encarregado de conduzir o processo no PMDB.
No Planalto, houve forte contrariedade com o tom do líder peemedebista de desafiar a autoridade presidencial, exposto pelo Globo nos últimos dias, mesmo depois de ele ter sido comunicado da decisão de substituir Elias Fernandes.
O Planalto procurava construir com o PMDB uma saída honrosa para o afilhado político de Henrique Alves.
Mas, ontem de manhã, a ordem no Planalto foi suspender as negociações.
Isso tornou ainda mais delicada a relação do PMDB com o governo. Nos bastidores, ainda é grande o grau de insatisfação dos aliados com o modo de governar da presidente. (O Globo)
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