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O relator do processo que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou ao Congresso em Foco na noite desta quinta-feira (5) que pretende antecipar a apresentação do relatório final ao colegiado. Ele explica que o conjunto das provas é “bastante representativo”.

O deputado também comentou a decisão anunciada na manhã de hoje (quinta, 5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que determinou o afastamento imediato de Cunha da Presidência da Câmara: “Se houve interferência do Judiciário no Legislativo é porque foi necessário”, pontuou.

“A decisão foi em razão do conjunto de comportamentos mantidos por Cunha ao longo do processo que corre contra ele na Casa. Sempre intempestivo, agressivo e anti-regimental. No começo do processo sempre fui cauteloso ao me manifestar sobre as manobras, mas não há como negar que havia interferência clara no trabalho do Conselho de Ética”, acrescentou o relator.

Marcos Rogério explicou à reportagem que será necessário aguardar a fase de instrução, prevista para terminar no próximo dia 19, para só então apresentar o texto final com a decisão sobre as acusações de quebra de decoro parlamentar por parte de Cunha. Até lá, deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa do investigado.

Indecisão

Entretanto, o relator explicou que existem ponderações sobre a participação do peemedebista no colegiado. De acordo com Marcos Rogério, o Conselho de Ética deve ouvir o acusado quando este é parlamentar da Casa. Com o afastamento de Cunha, surgem dúvidas quanto a ida dele ao Conselho. Assim como a inclusão de novas provas à investigação.

“Não sei se vou me ater às contas da Suíça omitidas no depoimento da CPI da Petrobras ou vou acrescentar novas provas. Nesse tipo de investigação, informações surgem a todo momento. O meu dever é avisar a defesa caso alguma nova questão passe a ser avaliada pelo colegiado”, sustentou, sem confirmar se a liminar apresentada pelo STF será incluída no processo.

Depois da fase de Instrução da defesa, Marcos Rogério terá até 10 dias para apresentar o relatório que será votado pelos membros do colegiado. O relator tem até o dia 2 de junho para ler o parecer, mas entende que não será necessário utilizar todo o prazo regimental.

STF

Apesar de não confirmar se a liminar que definiu o afastamento imediato de Cunha das funções de deputado federal fará parte do processo de investigação, Marcos Rogério ratificou que a decisão do STF ajuda na desobstrução dos trabalhos realizados pelo colegiado.

“Nós não queríamos que essa decisão tivesse sido necessária. O problema é que havia uma série de reformas e de ingerências na atuação do Conselho de Ética. A vice-presidência da Casa se transformou em um poder correcional do conselho, o que é absolutamente anti-constitucional e atípico”, enfatizou.

“Isso sinaliza que o processo vai andar sem as interrupções que havia sofrendo”, acrescentou o relator.

Waldir Maranhão

Questionado sobre a postura que espera do presidente que assumiu interinamente o comando da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Marcos Rogério disse que espera menos “ousadia” do parlamentar. A frase do relator do Conselho de Ética faz referência às diversas manobras realizadas por Cunha enquanto na presidência da Câmara.

“Ele [Waldir Maranhão] deve cumprir seu papel respeitando e fazendo respeitar a Casa, o Regimento Interno e as tradições da Câmara. Se não, poderá responder ao Supremo Tribunal Federal pelas mesmas atitudes que afastaram Eduardo Cunha”, enfatizou.