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Sérgio Moro homologa delação de três investigados na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. Eles são sócios em uma empresa de consultoria que, segundo as investigações da Operação Lava Jato, era usada para movimentar contas de offshores da Odebrecht no exterior.

Borin chegou a ser preso na 23ª fase da operação, batizada de “Acarajé”. O termo faz alusão ao apelido que os suspeitos usavam para tratar de propina. Na ocasião, o MPF investigou o chamado “setor de operações estruturadas” da Odebrecht. Essa área, de acordo com os procuradores, servia exclusivamente à movimentação de recursos ilegais pela empreiteira, tais como pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada.

No primeiro depoimento de Borin, que foi prestado em junho, ele detalhou o funcionamento de algumas contas de offshores da empreiteira. O empresário é um dos donos de um banco em Antígua, um arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal.

Borin disse ter sido procurado executivo Olívio Rodrigues Júnior, que teria pedido a abertura de contas em um banco de Antígua. Na época, Borin trabalhava como funcionário dessa instituição, que acabou falindo e gerando US$ 15 milhões de prejuízo para a Odebrecht.

Depois desse prejuízo, Borin e os outros delatores, junto com Olívio e mais pessoas ligadas à Odebrecht acabaram comprando um outro banco no mesmo país. Foi nessa instituição que eles movimentaram a maior parte dos recursos das offshores. Segundo o MPF, essas empresas foram usadas para direcionar os pagamentos de propinas mantidos pela Odebrecht.

Borin explicou a forma como a empreiteira utilizava as contas. Disse que ele, os sócios e pessoas ligadas à Odebrecht, incluindo Olívio, movimentavam os recursos. De acordo com o empresário, a maior parte do dinheiro que circulou pelas contas tinha origem ilícita. Olívio Rodrigues Júnior também foi detido na Lava Jato, na mesma ocasião que Borin.

Ainda conforme Borin, as duas instiuições em Antígua podem ter movimentado cerca de US$ 2,6 bilhões. O empresário disse que quando a Operação Lava Jato foi deflagrada, executivos ligados à Odebrecht chegaram a cogitar a compra do banco, para que os documentos referentes às contas pudessem “sumir”.

O delator também foi questionado sobre eventuais contatos com o ex-presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele disse que não poderia afirmar se o executivo tinha pleno conhecimento da movimentação dos recursos ilegais. No entanto, de acordo com ele, seria difícil que Marcelo Odebrecht não tivesse conhecimento da prática dos funcionários.

À época do depoimento de Borin, a Odebrecht informou que não ia se manifestar a respeito das declarações do empresário. A Odebrecht e os executivos negociam acordos de colaboração premiada com a Justiça.

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