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O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva em meio à investigação da 35ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) anexou no sistema da Justiça Federal, nesta segunda-feira (14), o oficio no qual comunica o indiciamento ao juiz Ségio Moro e ao Ministério Público Federal (MPF).

Também foram indiciados Juscelino Antonio Dourado e Branislav Kontic, que trabalharam com Palocci; João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura,  publicitários; Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que trabalhou no empresa.

Preso em setembro deste ano, Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. Atualmente, o ex-ministro está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

José Roberto Batocchio, advogado do ex-ministro, disse que não foi totalmente informado do indiciamento.

“Mas pelo que pude observar trata-se de uma obra prima de ficção literária”, afirmou.

O G1 tenta contato com os demais  advogados de investigados.

As suspeitas
Segundo investigadores, a empreiteira repassou R$ 128 milhões em troca de vantagens junto ao governo federal, como interferência em licitações da Petrobras e medidas que lhe deram benefícios fiscais.

Parte do valor foi destinado ao PT, que recebeu na forma de doações eleitorais, entre outras. Pagamentos também foram feitos em anos não eleitorais.

“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro  gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas (…). Muito embora tenha deixado de exercer função pública a partir da metade de 2011, continuou, em virtude dos cargos que  exerceu e da possível de relevo dentro do Partido dos Trabalhadores, a gerir e a receber recurso de propina da Odebrecht, assim como a interferir em seu benefício”, diz trecho do indiciamento.

Conforme a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a partir de uma planilha apreendida durante a operação, identificou-se o pagamento de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Além disso, afirmam os investigadores, restou um saldo de propina de R$ 70 milhões. O montante era destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.

Esta planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.

A Polícia Federal listou ações, que segundo a investigações, foram feitas por Palocci para favorecer a Odebrecht.

– atuação em favor da Odebrecht para o deslinde do intrincado procedimento de contratação das sondas de exploração do pré-sal pela Petrobras;
– atuação em favor da empresa para aprovação de medidas fiscais que viriam a beneficiar o  grupo econômico, tanto na questão da conversão em lei da MP nº 460/2009, bem como para a edição da MP nº 470/2009;
– pela possibilidade de que Antonio Palocci Filho também tenha interferido em favor da
Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país;

“É correto concluir que todos os lançamentos de vantagens – tanto em recursos em espécie, pagamentos no exterir e aquisição de bens imóveis – nas planilhas “POSICAO – ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls” consubstanciam a prática de atos de corrupção passiva por Antonio Palocci Filho”, afirma o delegado Filipe Pace.

As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci.