Arquivos
Links Rápidos
Categorias
Está no G1
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai responder ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não instalou a comissão para analisar o impeachment do presidente Michel Temer porque os líderes partidários não indicaram nomes para o colegiado.
Nesta terça (6), o ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado em abril a instalação da comissão, cobrou explicações da Câmara sobre a Casa ainda não ter atendido a ordem judicial. Maia disse que vai responder ao ministro “com toda clareza”.
“[A comissão] não foi instalada porque essa é uma atribuição dos líderes e eles ainda não indicaram os membros. A decisão dos líderes, pelo jeito, está tomada”, afirmou Maia.
“Vamos respondê-lo com toda clareza, até usando argumentos que o próprio ministro Marco Aurélio usou anteriormente”, completou o presidente da Câmara.
O deputado argumenta que uma arguição já respondida pelo Supremo deixou claro que não cabe ao presidente, no lugar dos líderes partidários, indicar os membros.Até o momento, 16 dos 66 membros titulares foram indicados.
Decisão
Marra recorreu ao STF porque Cunha havia rejeitado abrir processo de impedimento contra Temer com a justificativa de que não havia indício de crime por parte do peemedebista.
No mês passado, o advogado mineiro enviou um documento ao STF questionando o fato de a decisão do magistrado não ter sido cumprida pela direção da Câmara, o que levou à nova cobrança de Marco Aurélio.
Maia defendeu que a determinação do ministro pela instalação da comissão seja primeiro julgada pela Corte, já que a decisão é liminar.
Marco Aurélio liberou em maio a ação que pede a abertura do processo de impeachment de Temer para julgamento no plenário do STF, mas até o momento a Corte ainda não analisou o processo. Não há previsão de quando os ministros da Suprema Corte irão apreciar o caso.
Saiba mais
Deixe uma resposta