Economia

Banco Mundial diz que salário mínimo do brasileiro é `muito alto´

Está no Blog Falando Verdades, via Valor Econômico

O Banco Mundial afirma que o salário mínimo no Brasil cresceu mesmo em um período de recessão nos últimos anos e alcançou um patamar elevado que incentiva a informalidade. A instituição sugere que a fórmula de reajuste seja revista e considere indicadores de produtividade do trabalhador. “As restrições das leis trabalhistas às empresas e o alto (e crescente) valor do salário mínimo têm o potencial de limitar as oportunidades de trabalho formal — principalmente para os jovens em busca de emprego”, aponta no relatório “Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade”, lançado nesta quarta-feira.

Para o Banco Mundial, salários mínimos elevados e obrigatórios elevam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade. Embora mencione o fato de que formalidade cresceu por anos no Brasil mesmo com alta do salário mínimo, o organismo afirma que, desde a recessão mais recente, ele tem predominado na geração de emprego. “Talvez seja o caso, portanto, de rever as políticas de salário mínimo”, afirma.

De acordo com os economistas da instituição, o Brasil deveria considerar a produtividade nas discussões sobre a fórmula para reajustar o mínimo seguindo o exemplo de países, como Reino Unido e Malásia, que promoveram o mesmo tipo de debate. O Banco Mundial afirma que a produtividade do trabalhador pode ser calculada pelo valor dos itens fabricados dividido pelo número de empregados, mas reconhece que a medição é um desafio e dependerá dos dados disponíveis.

O relatório afirma que o nível do salário mínimo por hora tem crescido mais que a produtividade, e hoje o nível já ultrapassou a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Numa situação de crise, como a de 2015 e 2016, esse alto custo traduziu-se em um aumento do desemprego e da informalidade”, diz o relatório.

Para os jovens

O Banco Mundial também propõe ao governo brasileiro que considere a adoção de um salário mínimo exclusivamente voltado aos jovens como forma de aumentar a inserção deles no mercado de trabalho. Segundo a instituição, a experiência já foi adotada em países como Reino Unido, Nova Zelândia e Grécia. “O Brasil poderia contemplar a introdução de um mínimo legal para jovens de 15 a 24 anos que variasse com a idade. O resultado da experiência dos países com pisos salariais legais mais baixos para os mais jovens foi misto, mas, no cômputo geral, as evidências são sobretudo positivas”, diz o texto.

Segundo a instituição, a atual fórmula usada para calcular o salário mínimo dificulta a inserção sobretudo dos mais jovens no mercado. Atualmente, o cálculo leva em conta a taxa de crescimento do país de dois anos antes.

Além da mudança no salário mínimo, o Banco Mundial sugere a revisão de outros direitos trabalhistas para impulsionar a entrada dos mais jovens no mercado. Para a instituição, o seguro desemprego poderia ser concedido apenas após esgotado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “As medidas poderiam encurtar a duração do desemprego e alongar a permanência em cada emprego”, aponta.

Ao mesmo tempo, a instituição defende programas mais ativos para todos os trabalhadores, reduzindo-se políticas compensatórias pela perda de emprego, que o banco chama de “bonança do desemprego”. Nesse sentido, sugere a revisão de políticas como FGTS, seguro-desemprego e abono salarial e mais investimentos em políticas de qualificação profissional. “Os programas ativos que ajudam novos trabalhadores e pessoas há muito tempo desempregadas a procurar emprego e adquirir experiência pelo aprendizado no local de trabalho são relativamente mal financiados em contraste com a maioria dos países da OCDE, que oferecem serviços importantes de intermediação”, comenta a instituição.

Foto reproduzida do Falando Verdades

 

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