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Em Editorial O Globo mostra toda a sua tendenciosidade
O Editorial do jornal O Globo desta quinta-feira (22) é de uma desfaçatez sem fim. Mais tendencioso, impossível. A história se repete, agora sob o título ‘Equilíbrio, por favor. Em nome da Rosa’. Contudo, não custa relembrar Editorial do referido jornal em 31 de agosto de 2013 sob o sugestivo título 1964, em que o diário dos Marinho fez uma mea culpa reconhecendo ter sido um erro ter apoiado o golpe militar. A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História. O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns. Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais, reconheceu o jornal. Leia, caro leitor, o novo Editorial de O Globo, agora chamando a atenção para o voto da ministra Rosa Weber no julgamento de logo mais no Supremo do pedido de Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Lula.
– A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Nunca foi envolvida em nenhum caso e não mantém contatos inadequados com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana ou feriados. Nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição.
Esse comportamento tem se refletido também em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico.
Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo, como instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses pessoais das partes.
O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.
Mas agora, diante do anúncio de que o TRF-4 vai proferir sua decisão dia 26, a defesa de Lula não tem opção. A estratégia é tudo ou nada. Vai se tentar mudar a jurisprudência pela via errada?
Se assim for, a questão é: o Supremo vai respeitar ou não os caminhos que o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o regulamento, que ele próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece quando o STF for contra a lei? Supremo de atalhos processuais?
O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber tem simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.
A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que agir nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
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