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O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.
De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.
O G1 procurou o Palácio do Planalto e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Nos últimos dias, declarou, em mais de uma oportunidade, que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei.
Os valores dizem respeito às emendas “empenhadas”, isto é, são o compromisso de pagamento (o dinheiro não foi efetivamente repassado para a obra ou serviço público a que se destina).
Com o empenho, o valor da emenda fica registrado na rubrica “contas a pagar”, e o governo tem até o ano seguinte para efetuar o pagamento.
“Normalmente, com o empenho, os deputados já voltam para a cidade deles e fazem uma festa. Anunciam, colocam no jornalzinho e depois pressionam para o governo liberar”, afirmou o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG.
Segundo ele, a prática é comum e frequentemente o pagamento das emendas só é feito no ano seguinte.
O levantamento mostra, ainda, que, do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bilhões); o restante, para senadores.
No topo do ranking de beneficiados, segundo a ONG, estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.
Liberação de emendas
O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Em 15 de julho, após sucessivas trocas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os deputados recusaram por 40 votos a 25 o relatório de Zveiter. Na sequência, aprovaram um segundo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia.
Partidos de oposição atribuem a vitória do governo na CCJ a dois principais motivos: o troca-troca de integrantes promovido por líderes da base aliada, que garantiu maioria de votos ao governo, e a liberação de emendas parlamentares.
Após o resultado, os oposicionistas criticaram a liberação ostensiva de emendas no período próximo à votação e afirmou que isso garantiu votos favoráveis ao presidente.
Valores por deputados
Veja abaixo a lista com os dez deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho:
- Domingos Neto (PSD-CE): 10.722.953,00
- Vitor Valim (PMDB-CE): 10.722.953,00
- Aluisio Mendes (Pode-MA): 10.469.538,00
- Pedro Paulo (PMDB-RJ): 10.319.538,00
- Iracema Portella (PP-PI): 10.116.609,00
- Arnon Bezerra (PTB-CE): 10.000.000,00
- Luizianne Linspt (PT-CE): 9.922.953,00
- Francisco Floriano (DEM-RJ): 9.722.953,00
- Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ): 9.494.800,52
- Zé Geraldo (PT-PA): 8.850.000,00
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