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Esquema de fraude no sistema penitenciário do RJ usou bitcoin, diz Receita

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Envolvidos na Operação Pão Nosso, desdobramento da Lava Jato no Rio, utilizaram um artifício inovador para lavar dinheiro, segundo a Receita Federal. Pela primeira vez, a força-tarefa fluminense encontrou operações em bitcoin. Na operação desta terça-feira (13) foram expedidos 16 mandados e 7 pessoas foram presas até agora, entre elas o delegado Marcelo Martins, chefe das delegacias especializadas, e o ex-secretário penitenciário de Sérgio Cabral (MDB), César Rubens Monteiro de Carvalho.

A informação sobre o uso da criptomoeda foi dada em entrevista coletiva na manhã desta terça. De acordo com Luiz Henrique Casemiro, superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, a percepção é de que os responsáveis pelo esquema fizeram um teste para driblar os órgãos públicos de controle financeiro. Foram quatro operações, segundo ele, totalizando R$ 300 mil em moeda virtual.

Segundo as investigações, os suspeitos teriam desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos com um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.

“Palavras como doleiros, contratos com governo, laranja e lavagem de dinheiro são comuns nessa operação. O que nos chamou a atenção com relação a essa operação é que pela primeira vez aparecem operações envolvendo bitcoin. Isso realmente é uma novidade. As pessoas estão tentando sofisticar de alguma forma, talvez tentando voar abaixo do radar da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf”, disse Casemiro.

Segundo o superintendente, a ideia dos criminosos era receber dinheiro no exterior “usando um instrumento que não é regulado na maioria dos países”, através de remessas para fora do país.

Delegado recebeu mesada, diz MPF

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador de Sérgio Cabral afirmou que o delegado Marcelo Martins recebeu uma “mesada”.

“Carlos Miranda, em depoimento, informou que o delegado Marcelo Martins recebia uma ‘mesada’ da organização criminosa que era paga por Ary Costa Filho, outro integrante da organização”, disse a procuradora Fabiana Schneider.

Segundo ele, Miranda também disse que havia uma pessoa responsável para “levar o dinheiro dos contratos da Seap para o núcleo central de Sérgio Cabral”.

As licitações eram direcionadas e tinham prazo muito curtos para que apenas a empresa dos integrantes da organização criminosa conseguissem vencê-las. Os valores cobrados inicialmente pelo pão chegaram a ser 50% acima do valor pago pelo Estado anteriormente.

Entenda o esquema

Batizada de Pão Nosso, a operação é realizada para cumprir 16 mandados de prisão.

Além do delegado Martins e do ex-secretário Cesar Rubens, outras cinco pessoas tinham sido presas até a última atualização da reportagem: Sérgio Roberto, Gabriela Paula, Evandro Lima, Delisa de Sá e Carlos Mateus Martins. É o quinto secretário do governo Cabral preso em operação da Polícia Federal.

Em novembro de 2016, a Calicute prendeu, além do ex-governador, o ex-secretário de governo Wilson Carlos e o ex-secretário de obras Hudson Braga. Na operação Fatura Exposta, em abril de 2017, foi preso o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Em novembro, o ex-chefe da Casa Civil de Cabral Régis Fichtner foi preso na operação C’est Fini.

As irregularidades envolvem o funcionamento de padarias dentro do complexo de Bangu. A fase da operação desencadeada nesta terça-feira foi feita a partir de reportagens exibidas pelo jornalismo da TV Globo.

A fraude foi descoberta em maio do ano passado, quando uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.

Foto: Henrique Coelho / G1

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