Política

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Lula

Está no G1

O juiz federal da 6ª Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisão provisória que tira benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde 7 de abril. Segurança, motorista, veículos e cartão corporativo estão entre os direitos que Lula possuía e, segundo a decisão do magistrado, não são necessárias uma vez que ele está preso.

“O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, diz o juiz Haroldo Nader.

A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP). Lula também perde assessores.

Na decisão do juiz Haroldo Nader, desta quarta-feira (16), ele determina que a União suspenda imediatamente “todas as benesses atribuídas ao primeiro demandado, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por força do Decreto nº 6.381/2008”.

G1 entrou em contato com a defesa de Lula que informou que vai se posicionar. Já o Instituto Lula disse que o posicionamento será por meio da defesa do ex-presidente. O advogado que entrou com a ação é coordenador nacional do MBL.

Direitos de ex-presidentes

Segundo o decreto 6.381/2008, assinado pelo ex-presidente Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de seis servidores (quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5).

Preso há 40 dias

O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite de 7 de abril, após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

A prisão ocorreu dois dias após o juiz federal Sérgio Moro determinar que ele deveria cumprir pena no caso do triplex.

Foto reproduzida da Internet

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