Política

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.
A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.
Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *