blogdobarbosa

O advogado especialista em Direito Médico, Raul Canal, lançará em Natal o livro: “Erro Médico e Judicialização da Medicina”.  O lançamento acontecerá durante a realização do 1º Curso de Perícia Médica de Natal que será realizado de 24 a 26 de abril no Hotel Parque da Costeira.

A obra apresenta um panorama sobre o crescimento do número de processos judiciais por erro médico nos últimos 13 anos no país, além do aumento em 180% de profissionais condenados nos tribunais de ética dos Conselhos Regionais de Medicina e ainda retrata a proliferação, sem controle de qualidade, das faculdades de medicina em todo o Brasil.

“Um livro inédito no país, cerca de 7% dos médicos respondem a processos. A obra não é dedicada apenas para profissionais de saúde e advogados, mas para qualquer leitor, pois tem uma linguagem de fácil compreensão”, ressalta Canal.

Números no Brasil:

O número de recursos decorrentes de ações indenizatórias em virtude de supostos erros médicos, de 2000 a 2012, cresceu assustadores 1.600% junto ao Superior Tribunal de Justiça desde a virada do milênio, segundo informações estatísticas da própria Corte.

Apenas no primeiro trimestre de 2014, foram julgados 300% mais recursos versando sobe erro médico do que fora julgado durante todo o ano 2005, de 2006 ou de 2007. De 2011 para 2012 o crescimento foi de exatos 100%.

 O RN ocupa a 8ª posição nacional sobre erro médico com 2,23% de casos perante o STJ.

Em todo o Brasil, dos processos que chegaram ao STJ, os autores, (pacientes) são 59,35 do sexo feminino e 40,65% do sexo masculino. Já os homens (médicos) representam 87,5% dos demandados, enquanto as mulheres médicas figuram em apenas 12,5% dos processos.

No Rio Grande do Norte:

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os acórdãos somente passaram a ser indexados pelo objeto a partir de 2008. Desse ano até 2013, foram localizados 64 acórdãos envolvendo a temática “ERRO MÉDICO e DANOS MORAIS”.

As mulheres figuraram como autoras em 62,80% das demandas. Já os homens estiveram presentes em 37,20%.  A maioria esmagadora dos réus é do sexo masculino. Em 82,35% das demandas são médicos. Apenas 17,65% dos processos apresentam médicas.

Apenas 13,51% das demandas são manejadas exclusivamente contra o médico. A pessoa física do médico juntamente com pessoas jurídicas, como hospitais, clínicas, casas de saúde e o poder público figuraram em 34,23% dos processos. Já hospitais, clínicas e casas de saúde, sem a presença do profissional liberal, figuraram em 54,06%. Nos casos de indenização, os valores variam de 4 a 150 mil reais para os pacientes.

Em muitos processos são colocados vários profissionais multidisciplinares no polo passivo, como, por exemplo, em um parto mal sucedido se processam o obstetra, o anestesiologista, o pediatra e outras situações do jaez. A ginecologia e obstetrícia, acompanhando a tendência nacional, figuram em primeiríssima classificação, com 30% dos processos. (Com foto e informações da assessoria do evento)