Economia

Sem reforma da Previdência, governo pode suspender abono salarial, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça-feira (24) que a suspensão do abono salarial pode ser uma das alternativas estudadas para conter os gastos do governo caso a reforma da Previdência não passe no Congresso. Ele reforçou, porém, que acredita na aprovação da reforma.

“Olha, isso é uma discussão teórica, porque o que está na mesa é a reforma da Previdência. Agora, não há dúvida de que se por ventura não fosse aprovada a reforma da Previdência outras medidas teriam que ser tomadas”, disse a jornalistas em São Paulo. “É uma inevitabilidade que despesas deverão ser cortadas”, emendou.

O abono salarial é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores de carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor pode chegar a um salário mínimo por ano. Ele é pago com recursos do PIS (da Caixa, para trabalhadores do setor privado) ou do Pasep (do Banco do Brasil, para funcionários públicos).

A declaração do ministro foi dada após evento com executivos promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.

Meirelles acredita que a reforma da Previdência deve ser votada na segunda quinzena de novembro. Segundo o ministro, já é consenso que as mudanças nas regras da aposentadoria precisam ser feitas e que, se elas não forem aprovadas neste ano, dificilmente serão em 2018 por conta das eleições.

Ele apontou que, se a reforma não for aprovada neste ano, o próximo presidente já teria que começar o mandato em 2019 enfrentando o tema, o que favorece que a votação ocorra ainda em 2017.

“Acho que, em última análise, é interesse de todas as correntes políticas que têm expectativa de poder para 2019 que a reforma seja aprovada agora”, disse.

Refis

O ministro disse também que acredita que o Refis será sancionado ainda nesta semana. O Refis é um programa que programa que permite a pessoas e empesas a renegociação das dívidas tributárias com a União.

“Estamos encaminhando para o presidente as recomendações da Fazenda de possíveis e vetos e felizmente ele deve estar tomando uma decisão esta semana.”

Ele não adiantou quais matérias devem ser vetadas e poderou que isso ainda está em discussão e deve ser definido nos próximos dois dias.

O texto original do Refis enviado pelo governo federal foi alterado na Congresso e concedeu mais benefícios às empresas devedoras, o que reduz a capacidade de arrecadação do programa e beneficia os maus pagadores.

Saída da recessão

Na apresentação, Meirelles voltou a afirmar que “o Brasil já saiu da pior recessão da sua história” e que o tamanho do Estado está dominuindo – e não apenas por meio das privatizações.

O ministro também disse que a reforma tributária é outra prioridade, mas que ela é “demorada e complicada” porque envolve governo federal, estados e municípios, além do Congresso.

“A ideia é que essa será a próxima reforma importante depois da Previdência”, disse.

Foto reproduzida da Internet

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