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STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman e o proíbe de deixar o Brasil

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (19) soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares (saiba mais abaixo).

Nuzman foi preso pela Polícia Federal no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB.

A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e afirma que os fatos são “injustamente” imputados a Nuzman.

Decisão do STJ

Ao analisar o caso nesta quarta, a Sexta Turma do STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

  • Entrega do passaporte;
  • Proibição de deixar o Brasil;
  • Proibição de contato com outros investigados.

Além disso, Nuzman não poderá acessar sedes ou filiais nem exercer qualquer atividade no Comitê Rio 2016 e no COB.

Ele deverá, ainda, comparecer todo mês perante à Justiça para justificar as atividades.

Votos dos ministros

Votaram para soltar Nuzman quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ:

  • Maria Thereza de Assis Moura;
  • Sebastião Reis Júnior;
  • Rogerio Schietti Cruz;
  • Nefi Cordeiro.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido e não participou do julgamento.

Para a maioria da Sexta Turma, a prisão preventiva de Nuzman (sem prazo determinado) era medida desproporcional em relação às acusações contra ele.

Denúncia do Ministério Público

Além de Nuzman, também são suspeitos de participação nos crimes Leonardo Gryner, ex-diretor do COB; o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso desde novembro; e o empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”.

Todos foram denunciados nesta quarta (18) junto com os senegalezes Papa Massata Diack e Lamine Diack

Entenda o caso

Segundo as investigações, Lamine Diack, integrante do Comitê Olímpico Internacional (COI), teria vendido o voto dele para que o Rio sediasse a Olimpíada e negociado a venda ilegal de votos com outros integrantes africanos do comitê.

Papa, filho de Lamine Diack, teria ajudado Nuzman no negócio e recebido o dinheiro. Contra Gryner também há uma denúncia por organização criminosa.

De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Gryner solicitaram diretamente ao “Rei Arthur” o pagamento de US$ 2 milhões para Papa Diack, para garantir votos para o Rio de Janeiro na eleição da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que configura corrupção passiva.

Foto reproduzida do G1

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