O governo federal deu aval, nesta sexta-feira (15), ao empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ao Rio de Janeiro para o estado pagar os salários atrasados dos servidores.
A informação foi divulgada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Twitter e confirmada pelo Ministério da Fazenda.
O aval da União foi oficializado em um ato no Palácio do Planalto do qual participaram Pezão, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
De acordo com o governo do Rio, o contrato com o BNP Paribas foi firmado nesta quinta (14), mas faltava a assinatura da União.
Com o aval do governo federal ao empréstimo, os recursos deverão ser liberados em três dias úteis e serão usados para pagar os salários atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Rio.
Como será o pagamento dos servidores
Nesta quinta (14), após reunião no Ministério da Fazenda, Luiz Fernando Pezão explicou que serão pagos, no primeiro momento:
- 13º salário de 2016
- salário de outubro de 2017
Segundo Pezão, o 13º salário deste ano deverá ser quitado em janeiro de 2018.
Recuperação fiscal do estado
O aval da União ao empréstimo é fruto do acordo de recuperação fiscal assinado pelo estado com a União em setembro.
O acordo contempla um ajuste total de R$ 63 bilhões até o fim de 2020, mediante uma série de contrapartidas para reduzir gastos.
O acordo ainda suspendeu o pagamento da dívida do Rio com a União por até 36 meses.
R$ 200 milhões para a cidade do Rio
Também nesta sexta, a cidade do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal assinaram um empréstimo de R$ 200 milhões para o município reformar 150 escolas. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
Segundo o prefeito, Marcelo Crivella, a expectativa é ter o dinheiro à disposição já na próxima terça (19). O empréstimo, acrescentou, terá dois anos de carência e será pago no prazo de 10 anos.
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