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Ministério Público e Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Natal. A operação tem objetivo de desbaratar quadrilha que supostamente praticou crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica.

De acordo com a assessoria do MPRN, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O alvo da investigação seria a suposta fixação abusiva de preços e controle regionalizado do mercado de médicos por empresa contratada pela Sesap.

Segundo informações preliminares, a empresa atuava na especialidade de neurologia e, apesar de não ser uma cooperativa médica, atuaria como tal na prestação de serviços a rede pública de saúde.

O juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aplicou medidas cautelares ao diretor da clínica e a empresa alvo do mandado. Até o momento, contudo, ninguém foi preso.

Contrato

Recentemente, a empresa alvo da investigação teve audiência de conciliação com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a decisão que obrigava a empresa a manter até o dia 30 de maio a prestação de serviços de neurocirurgias no estado. Contudo, o acordo foi renovado por seis meses, com vigência até novembro.

O juiz Geraldo José da Motta acatou os argumentos da Sesap de que a empresa estaria impondo “condições excessivas” para renovar o contrato com o Estado, exigindo o pagamento de R$ 1.900,00 para plantões de seis horas, enquanto o Estado propunha R$ 2.200,00 para plantões de 12 horas. Com isso, o acordo foi renovado por mais seis meses, com os valores atualmente pagos pelo Executivo, ficando acordado que a Sesap faria uma licitação para a realização de novo contrato até o fim do ano.