“O adversário monta seu exército com instrução de multinacional’, escreveu Sara Goes, âncora da TV247, em artigo publicado no portal Brasil 247. E completou: “É a codificação da extrema direita, uma aliança entre o mercado e o caos”.
Em seu artigo, Sara Goes relata que no último dia 30 de maio, em Fortaleza (CE), o Partido Liberal, de Jair Messias Bolsonaro, realizou um evento num
auditório lotado por jovens ativistas de direita, assessores parlamentares, influenciadores e profissionais de marketing digital. Representantes oficiais da Meta, Google e CapCut dominaram a programação.
O texto de Sara Goes retrata a real “briga” que a esquerda terá nas próximas eleições presidenciais, se o Supremo Tribunal Federal não derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), aprovado em 2014, que define os direitos e deveres para o uso da internet no país. O artigo trata da responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo de terceiros e estabelece que a responsabilização judicial das empresas para remoção de conteúdos só com ordem judicial. Ou seja, sem decisão judicial específica, os provedores de internet, websites e gestores de redes sociais ficam isentos de responsabilidade sobre o conteúdo compartilhado pelos outros. É aí que o bicho pega.
As plataformas digitais têm que ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por usuários, independente de uma ordem específica da justiça. O problema é que as big techs ganham dinheiro com a monetização de conteúdos. Neste caso o Supremo deve votar pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, ou ao menos sugerir acréscimos ao artigo para obrigar as plataformas não publicarem conteúdos ilícitos.
Daí repetir que uma eventual candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição será uma disputa contra o fascismo, as mídias corporativas e as big techs que tutelam as redes sociais da extrema direita.
Imagem reproduzida da Internet