Lendo nesta terça-feira as folhas locais me deparei com uma notítica – publicada pelo Diário de Natal – que merecia ser manchete. Trata-se da representação que o vereador Salatiel de Souza (PSB) vai ingressar na Justiça contra o prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves, também do seu partido, por entender que o chefe do Executivo municipal cometeu crime ao ordenar um saque de R$ 23 milhões do Fundo Previdenciário Municipal.
Diz a reportagem que o saque foi admitido pelo secretário de Administração do município, João Felipe da Trindade, pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal, Soraya Godeiro, e pelo próprio prefeito, que em recentes declarações à imprensa julgou o ato como regular.
De acordo com o jornal, Salatiel embasa seu pedido no artigo 167, da Constituição Federal, que proíbe “a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos do orçamento fiscal e da seguridade social para suprir determinadas necessidades ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos (…)”. E proíbe também a utilização de recursos provenientes das contribuições sociais para despesas que não o pagamento de benefícios sociais.
Diante do calvário do prefeito Carlos Eduardo Alves, que ontem esteve em Brasília para ingressar junto ao STF [Supremo Tribunal Federal] um recurso para tentar desbloquear os R$ 40 milhões do contrato firmado, ao apagar das luzes, com o Banco do Brasil para gerenciar a conta única da municipalidade, e que foi depositada em juízo depois de um outro correligionário seu, o vereador Enildo Alves (PSB), denunciar suposta irregularidade na contratação do banco, o alcaide se vê com mais esse “abacaxi” para descascar até o encerramento do seu mandato que se dá no dia 31 de dezembro próximo.
Carlos Eduardo Alves, que tinha tudo para encerrar a sua administração como um prefeito bem avaliado, está jogando tudo por água abaixo depois de meter as mãos pelos pés. Os vereadores-desafetos do prefeito – e olha que não são poucos, inclusive correligionários, como já dissemos -, estão aproveitando as trapalhadas de Carlos Eduardo Alves para detoná-lo na Justiça. Daí achar que a notícia dada hoje pelo Diário de Natal , com exclusividade, não ter sido bem avaliada e, sequer, ter merecido chamada de capa.