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Depois de 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul [1] — bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia pode avançar nesta semana.
O governo brasileiro espera que a assinatura aconteça durante a Cúpula do Mercosul, no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu [2]. Mas depende dos trâmites na Europa, onde o acordo ainda precisa ser confirmado pelos países membros.
“A intenção é realizar a votação do acordo com o Mercosul na próxima semana [3], para permitir que a presidente da Comissão [Ursula Von der Leyen] assine o acordo no Brasil em 20 de dezembro”, disse uma autoridade da presidência do Conselho da UE na última sexta-feira (12).
O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19). Três dias antes, na terça (16), o Parlamento Europeu irá votar as medidas de proteção para o agro local, ponto crítico do acordo.
As chamadas salvaguardas, que passaram pela Comissão europeia [4] na última segunda-feira (8), preveem que os benefícios tarifários do Mercosul no acordo podem ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local (saiba mais aqui) [5].
As medidas são um aceno da UE para países que têm feito forte oposição ao tratado, como a França. Mas essas regras deixaram o agro brasileiro em alerta.
A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA [6]), Sueme Mori, disse que as salvaguardas preocupam, pois podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, já que o acordo prevê livre comércio.
“A União Europeia não veio aqui perguntar para o Brasil, Paraguai, Uruguai se a gente concordava ou não (com as salvaguardas)”, afirmou Mori. “O que vai ser assinado no dia 20, se for assinado, é o texto que foi negociado (pelos dois blocos).”
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser um grande beneficiário do acordo UE-Mercosul. O bloco europeu já é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.
O acordo UE-Mercosul será um passo importante em um ano em que as vendas de produtos do agro para os EUA despencaram, após o tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump [7].
A sobretaxa acabou sendo retirada em novembro [8] — mas quase metade das exportações do agro brasileiro ainda está submetida a ela [9].
O tarifaço de Trump também atingiu a UE [10] e este é um ponto crucial para que o acordo seja defendido também por países europeus, sobretudo Alemanha e a Espanha, apesar da oposição liderada pela França. [11]
Por isso, a imprensa europeia tem noticiado que os franceses terão dificuldades de encontrar apoio suficiente para barrar o tratado.