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O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que comunicou previamente os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do g1 [1].
Messias garantiu que o presidente Lula mantém “relação profícua” com os chefes do Legislativo e reiterou a importância de uma convivência institucional equilibrada. “Defendemos uma relação respeitosa e harmônica entre os poderes”, afirmou o advogado-geral.
Segundo ele, o recurso ao STF é uma resposta jurídica e não um embate político. “Há espaço da política e há espaço do direito. Nesse momento, falará o direito. A política poderá chegar a arranjos próprios”, disse Messias, ressaltando que o governo mantém a disposição para o diálogo.
O advogado-geral reforçou que a medida de Lula tem amparo na jurisprudência vigente e que a competência para editar decretos sobre o IOF é prerrogativa do Executivo. “Toda questão política, o presidente Lula considera. Ele tem se dedicado muito a dialogar com os presidentes das duas casas, e vamos continuar fazendo. São linhas que caminham em paralelo, mas que podem no futuro se encontrar em benefício para a coletividade”, declarou.
Foto reproduzida da Internet