O processo de eleição para presidentes de casas legislativas sempre teve uma pitada de influência dos executivos. É assim no Congresso Nacional – Câmara e Senado -, nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais. É certo afirmar que o Executivo com essa interferência quer na verdade manter amarras sobre o poder legislativo. Isso é comum.
No caso específico da eleição do presidente da Câmara Municipal de Natal, em que o atual presidente vereador Dickson Nasser (PSB) vem se articulando para se reeleger, fala-se que já conta com o apoio da prefeita eleita Micarla de Souza (PV). Micarla diz que não vai interferir na eleição da Mesa Diretora da Casa. Se ela está falando a verdade ou não, ninguém sabe. O fato é que se ela interferir, e no caso sendo a favor da reeleição de Dickson Nasser, tido como um vereador “ficha suja”, por ser acusado pelo MP [Ministério Público] de envolvimento num esquema de corrupção, caso chamado de “Operação Impacto”, ela [Micarla] pode se queimar perante à opinião pública.
Por quê? Micarla foi eleita com um discurso contra “os poderosos”, contra os conchavos de bastidores, contra os acordões e principalmente pela transparência e ética no trato com a coisa pública. Como explicar aos eleitores que vai apoiar um candidato a presidência da Câmara sendo ele um “ficha suja”? Onde estaria o seu discurso? Seria jogado pra debaixo do tapete, certamente!
Por outro lado, se ela quer mesmo inovar na sua administração, tem que começar primeiro pela independência entre os poderes. Tem que acabar com esse vínculo pernicioso de troca de favores entre o Executivo e o Legislativo a fim de que possa ter um aliado fiel para que os projetos de interesse da prefeitura possam ser aprovados sem questionamentos. O chamado “toma lá dá cá”.
Aliás, uma das irregularidades constatadas pelo MP na Operação Impcato foi exatamente um “convênio fantasma” firmado entre o Executivo e o Legislativo, ainda na época de Rogério Marinho (PSB) quando este presidia a Câmara, para empregar pessoas como moeda de voto. Hoje deputado federal, Marinho deixou em seu lugar na presidência da Casa o vereador Dickson Nasser que continuou com o convênio e depois foi descoberto pela Operação Impacto. E é essa relação perniciosa que normalmente acontece entre os dois poderes.
Mas se Micarla não deseja realmente esse relacionamento em sua administração, tem que começar pela neutralidade na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal. Caso contrário, será mais um chefe do Executivo a manter uma relação nefasta com o Legislativo pela troca de favores. Esperamos que isso não venha a ocorrer. À conferir!