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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou junto ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), nesta segunda-feira (6), uma representação solicitando que Jair Bolsonaro [1] e sua esposa Michelle [2] sejam investigado pelo caso das joias milionárias [3] que o ex-presidente tentou fazer chegar ao Brasil de maneira ilegal.
Através de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Bolsonaro tentou fazer chegar à ex-primeira-dama um colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes “dadas” por autoridades da Arábia Saudita [4] em visita oficial do governo brasileiro. As peças estavam escondidas, não foram declaradas e acabaram apreendidas pela Receita Federal. Nos meses seguintes, o ex-presidente mobilizou diferentes setores do governo para tentar reaver o “tesouro”.
Na representação encaminhada ao MP, a bancada do PSOL destaca que a preservação de presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002, que determina que esses presentes sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
Os psolistas solicitam ainda ao MP que Júlio Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, bem como Bento Albuquerque, também sejam investigados. Além de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, telemático e bancário, a representação também pede que os citados prestem depoimento imediatamente.
Polícia Federal já investiga
O ministro da Justiça Flávio Dino solicitou formalmente à Polícia Federal (PF) [5], nesta segunda-feira (6) a “apuração de possíveis fatos criminosos” na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita.
O documento, assinado pelo ministro e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que “nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente”.
“Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz ainda.
A apuração, que deve começar ainda nesta segunda, ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.
Membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.
De acordo com Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
Foto: Alan Santos/PR