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Uma das principais apostas da presidência brasileira do G20 [1], grupo que reúne as principais economias do mundo, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tinha registrado, até sexta-feira (15), a adesão de 37 países [2], segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Além de países, podem aderir à aliança organismos multilaterais e instituições. Entre os países que já aderiram, estão Alemanha, Noruega e Paraguai, e, entre as instituições, a Fundação Bill e Melinda Gates.
O Brasil comanda o G20 neste ano e, nos dias 18 e 19, sediará no Rio de Janeiro a Cúpula de Líderes do grupo. Ao assumir a presidência rotativa do grupo, em dezembro do ano passado, o Brasil definiu três eixos centrais de discussão:
- Inclusão social e combate à fome e à pobreza;
- Transição energética e desenvolvimento sustentável;
- Reforma da governança global.
Com base nos itens prioritários estabelecidos pela presidência brasileira do G20, o governo decidiu articular a criação da aliança contra a fome.
De acordo com o G20, o cenário global atual mostra “tendências preocupantes”, pois a pobreza extrema tem diminuído “muito lentamente”, e as projeções atuais apontam que 622 milhões de pessoas viverão abaixo da linha da pobreza extrema (US$ 2,15 por dia), o dobro do nível da meta.
“Se as tendências atuais se mantiverem, 582 milhões de pessoas viverão com fome em 2030”, afirma.
Além disso, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU [3]) divulgado em julho deste ano mostra que, em todo o planeta, 733,4 milhões passaram fome em 2023 por pelo menos um dia. O número corresponde a 1 em cada 11 habitantes no mundo.
Conforme esse estudo, em 2023, o planeta retrocedeu 15 anos no combate à fome e à desnutrição [4] – isto é, voltou ao patamar de 2008.
O estudo divulgado em outubro deste ano pela ONU mostrou também que 1,1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza no mundo. Isto quer dizer, conforme a organização, que cerca de 30% de todas as crianças do mundo vivem na pobreza e 13,5% de todos os adultos.
Planos centrais da aliança
Os planos centrais da aliança global contra a fome e a pobreza lançados no G20 são os seguintes:
- Alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030;
- Expandir as merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica;
- Iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos;
- Programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres;
- O BID e o Banco Mundial, inclusive por meio da AID, oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas na cesta de políticas da Aliança Global.
Funcionamento
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o documento de fundação de aliança foi aprovado por todos os países do G20 e estabelece, entre outros pontos:
- a aliança global terá sede na FAO, em Roma (Itália);
- as atividades da aliança começam em 2025 e vão até 2030.
Quais medidas a aliança prevê?
Em linhas gerais, a aliança prevê “obter recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo”.
Segundo Maurício Lyrio, a aliança prevê que os países deverão adotar algumas medidas e, entre as medidas mencionadas por ele como opção, estão:
- programa de transferência de renda condicionada;
- adoção de incentivo à merenda escolar;
- ações para a agricultura familiar;
- criação de cadastro único (integração entre programas na área social).
Ainda de acordo com o secretário do Itamaraty, os países podem participar em diferentes categorias: beneficiários ou financiadores, por exemplo.
No caso dos beneficiários, explicou Lyrio, os países têm se comprometer a adotar ao menos um dos programas sociais listados.
Qual a relação com os objetivos da ONU?
A ONU estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos até 2030.
Esses objetivos foram assinados pelos 193 países que integram a organização internacional e preveem, entre outros pontos:
- erradicação da pobreza;
- fome zero e agricultura sustentável.
“Então, a aliança [proposta pelo Brasil] é feita – eu diria – como uma grande iniciativa internacional, para acelerar o progresso nesses dois temas – eliminação da fome e redução da pobreza -, visando ter resultados melhores ao longo desses anos, mas chegando a 2030 com resultados mais satisfatório em relação às metas estabelecidas”, explicou Maurício Lyrio em entrevista coletiva na semana passada.