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Os meses em que a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado ficou fechada são lembrados como um período de caos no atendimento materno-infantil em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Enquanto o Hospital da Mulher triplicava os atendimentos para suprir a demanda de 600 partos, uma junta interventora assumia uma casa de saúde atolada em dívidas: R$ 32 milhões, segundo a própria junta. As dívidas incluem débitos trabalhistas, com fornecedores, prestadores de serviço, INSS e impostos. Nos meses de agosto e setembro do ano passado, o hospital teve que fechar as portas por falta de medicamentos e equipamentos de trabalho.
Quando reaberta com o nome de Maternidade Almeida Castro, em 1º de outubro passado, a Casa de Saúde retomou o volume de atendimentos aos poucos. Ao mesmo tempo em que tenta reformar o prédio e garantir o funcionamento da maternidade, a atual diretora geral da maternidade, Larizza Sousa Queiroz Lopes, busca pagar as dívidas. “Tentamos trabalhar com o mínimo para dar o máximo. Você me pergunta: Dá? A gente faz o que pode”, afirma. Os débitos e más condições exigiram cautela na reabertura.
“O hospital pode ter até 170 leitos, mas decidimos começar com o mínimo. Abrimos com 30 e estamos agora com 132 leitos e com a pretensão de abrir mais 30 até o fim do mês”, diz. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, por exemplo, possui oito leitos, porém apenas um respirador está funcionando. “Estamos comprando respiradores para não reabrir com ‘gambiarra'”, reforça Larizza Lopes, que se licenciou do cargo de auditora do Município para assumir a direção da antiga casa de saúde.
Intervenção e investigações
Nomeada pela Justiça do Trabalho, a junta interventora assumiu a administração do hospital no lugar da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), entidade sem fins lucrativos responsável pela administração da unidade e que tem como presidente o ex-deputado federal Laíre Rosado. A presença da junta interventora também é respaldada pelas Justiças Federal e Estadual em decisões judiciais.
A Apamim e Laíre Rosado são investigados em ações trabalhistas, civis e criminais dos ministérios públicos Federal e do Trabalho. Em uma delas, o Ministério Público Estadual pede a dissolução da associação e a transferência da administração da antiga casa de saúde para o Município de Mossoró.
O G1 procurou Laíre Rosado, mas ele preferiu não se pronunciar. A advogada dele, Samara Couto, disse que o ex-deputado não presidiu a associação e que a atuação de Laíre “resumiu-se, a partir de 2011, a funções médicas. Supor que exercia a presidência por meio de terceiros é absurdo”.
A advogada também negou os supostos desvios de recursos públicos na Apamim. “A intervenção provisória é uma injustiça decorrente de informações falsas nas quais, lamentavelmente, baseia-se o Ministério Público, que um dia reconhecerá o equívoco. As dificuldades econômicas da entidade ocorreram por dois fatores que não se confundem com má gestão ou ato ilícito: a defasagem da tabela do SUS e os reiterados atrasos nos repasses desses recursos, a cargo da prefeitura, que chegavam a onze meses”.
Dívidas e condições precárias
As dívidas da Apamim se acumularam em diversas fontes, conforme a denúncia do MP Estadual. Os valores descontados dos salários dos funcionários para o Imposto de Renda e previdência, por exemplo, não eram repassados para a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social. Com base no depoimento de uma contadora da Apamim, o Ministério Público identificou a apropriação indébita dos recursos.