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A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto [1] foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF [2]).
A decisão foi tomada após audiência de custódia, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes [3].
Braga Netto deverá seguir detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Prisões preventivas não têm prazo para acabar.
O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (14) [4] em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista [5] no final de 2022 (veja detalhes aqui [6]).
A medida atendeu a uma determinação de Moraes, após pedido encaminhado pela Polícia Federal.
A PF argumentou que a liberdade do ex-ministro representaria um risco à ordem pública e que ele havia atuado para atrapalhar investigações.
Detido pela manhã, Braga Netto passou pela audiência de custódia ao longo da tarde deste sábado.
Segundo apurou a TV Globo, o procedimento, conduzido de forma remota, não trouxe novidades.
- 🔎Para entender: na audiência, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão — isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. O juiz pode manter a medida ou relaxar a prisão.
À imprensa, a defesa do ex-ministro afirmou que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da PF (leia a íntegra aqui [7]). No mês passado, depois de ser indiciado, o general afirmou que “nunca se tratou de golpe”.
O general da reserva é um dos indiciados pela Polícia Federal [8] no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- 🔎Para entender: o indiciamento não significa que Braga Netto é réu. O relatório da PF está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe denunciar — ou não — os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF argumentou, entre outras coisas, que o ex-ministro de Bolsonaro atuou para atrapalhar as investigações.
Foto reproduzida da Internet