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Cristiano Zanin [1] vai assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF [2]) e comandar um gabinete com um dos menores acervos de ações e recursos da Corte.
Zanin vai herdar processos distribuídos ao ministro Ricardo Lewandowski [3], que deixou a Corte em abril [4]. No total, são 530 ações. A maioria trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
Indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [5], Cristiano Zanin teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado. Foram 58 votos a 18 [6].
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.
Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, entre as quais:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF [7] após a saída de Lewandowski.
O novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas [8].
Posse
Segundo auxiliares da presidente do STF, ministra Rosa Weber [9], a previsão é que a posse do novo ministro seja marcada para agosto. Isso porque a Corte entra em recesso no começo de julho.
Após a aprovação do Senado, Rosa conversou por telefone com o futuro ministro do Supremo. A ministra convidou Cristiano Zanin a visitar a Corte nesta quinta-feira (22) para dar início às tratativas da posse.
Na cerimônia, Zanin vai ser conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros. O novo magistrado lê o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e é declarado empossado por Rosa.
É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.
Foto reproduzida da Internet