Por 14 votos a quatro, a comissão especial aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do projeto que capitaliza a Petrobras para exploração de petróleo da camada do pré-sal. O colegiado ainda se reunirá amanhã para votar noves destaques apresentados.
O parecer do deputado João Maia (PR-RN) reforça o caixa da empresa ao repassar 5 bilhões de barris de petróleo para que a Petrobras invista na exploração do pré-sal. Para tanto, serão emitidos títulos da União.
Um dos destaques apresentados pela oposição prevê que acionistas minoritários possam usar recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] para adquirir ações da Petrobras. Os oposicionistas também querem que seja cobrada participação especial (taxa cobrada nos campos mais rentáveis) da Petrobras sobre os 5 bilhões de barris de petróleo.
“É um aumento de capital que não é cristalino”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que classificou a proposta como uma “simulação fraudulenta”.
Para o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), a oposição está equivocada. O petista ressalta que a “grande maioria do povo” apoia esse fortalecimento da Petrobras, e que a empresa precisa dessa capitalização, uma vez que investiu em tecnologia para que o pré-sal chegasse a ser descoberto.
Segundo Fontana, a intenção da oposição seria de incluir empresas estrangeiras nessa possibilidade de capitalização. Quanto à possibilidade de utilização de recursos do FGTS para a compra de ações da Petrobras, Fontana defende que o montante aplicado no fundo seja reservado para investimentos na área social, como saneamento básico. (Com informações do Congresso em Foco)