A Gênesis de um erro: como sumiram 52 e não só 10 bilhões
Agora é oficial: foi falha técnica, erro humano ou reguladores muito livres, leves e soltos? A verdade é que, chamados a se explicar numa CPI na qual ninguém punha fé, funcionários da ANEEL e presidentes de concessionárias confessaram que devido a uma “brecha” na legislação, a metodologia da agência criada por FHC para evitar apagões e fiscalizar distribuidoras privatizadas autorizou durante sete anos, a cobrança de 7 a 10 bilhões de reais dos consumidores. E o pior: todos sabiam da irregularidade, mas não fizeram nada. Acharam que não era com eles.
O que diria Eça de Queiroz sobre isso?
Por Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
No princípio, antes de terem o poder, os tucanos diziam que o setor elétrico estatal brasileiro “era o caos”. E o espírito de FHC vagava sobre as ondas das águas do prestígio eleitoral. Então FHC disse: “Venda-se a luz!” E eles privatizaram as concessionárias públicas e criaram a ANEEL para fiscalizar as privadas. FHC viu que privatizar tudo era “uma boa”, já que o Congresso precisava aprovar sua reeleição, mas o dinheiro da venda das empresas públicas, não pagou dívida nenhuma.
Mas a reeleição passou no Congresso e foi consumada nas urnas. E passou-se o primeiro mandato. Aí veio a escuridão do “apagão”. As tarifas de energia para residências subiram 209% entre 1995 e 2002, contra apenas 95% das industriais, como mostrou Roberto D’Araujo, subindo como nunca, mesmo com a inflação baixa e com os salários congelados. Esse favorecimento foi às industrias foi conseguido com mudanças nos regulamentos da ANEEL para definir o que era “baixa renda”. Ele aconteceu porque FHC precisava “dar um presente” à industria para conseguir seu silencio para privatizar tudo.
Espelhando-se em Margareth Tatcher, ele poderia dizer nos jantares e convescotes da FIESP: “Viram? Baixei, com a minha privatização, a energia para vocês, pessoal!” Baixou nada, pois elevou do lado dos consumidores residenciais, que deixaram de comprar da industria, que ainda acreditava em milagres. Os residenciais que pagassem mais. Mesmo os mais pobres, da faixa de consumo “Baixa Renda”, cuja definição, método de cálculo, faixas e custos, mudaram todos, devido a “mudanças na metodologia da ANEEL”.
Isso só foi “reequilibrado” em 2007, quando terminou a fase de “realinhamento tarifário”, criado pela lei 10.438/02 no foi a vez das tarifas industriais explodirem. Tudo muito bem planejado, diga-se de passagem, para explodir em pleno governo Lula que àquela altura era inevitável. Devido ao apagão e a essas “mudanças de metodologia”, de 4,3% em 2000, o PIB mergulhou para 1,7%, em 2001. O IBGE provou que milhões foram para o olho da rua, com as “brincadeiras” tucanas com a energia. Explodiu-se o conto do vigário do um real por um com o dólar, que foi montado por empréstimos internacionais, que elevaram os juros a níveis escorchantes de 26,5% ao ano, que o Lula é quem terminou de pagar. Logo, o cambio chegou a quase 4 reais por dólar.
Mas enquanto tudo isso acontecia, os 500 maiores consumidores do Brasil, “os eleitos” por FHC, não sofriam quase nada. Para eles, que apoiaram a campanha para elegê-Lo e re-elegê-Lo, com seu inestimável apoio, as águas dos mares se abriram. E eles cruzaram a salvo, o “tsunami” de aumentos de energia, comprando-a bem barata no mercado livre, que o FHC, através da ANEEL, criou para eles. Nós, os pequenos e médios consumidores, fomos percebendo que a nossa situação não era nada boa em vários campos. E colocamos o FHC na rua, com o nosso voto sagrado, destruindo o Bezerro de Ouro.
Obs do Blog: O texto acima foi extraído do blog vi o mundo, de Luiz Carlos Azenha