Trecho de artigo de Merval Pereira, em O Globo
Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público. Mas o importante, sempre que há um desentendimento deste tipo, é saber se ele foi deflagrado por uma questão de fundo ou se tem origem em questões puramente pessoais. Nada indica que o ambiente do Supremo esteja conflagrado, e muito menos por razões de cunho político.
O que ocorreu foi um desabafo fora de hora do ministro Cezar Peluso, que se antecipou à aposentadoria, que só ocorrerá em setembro, e passou a falar como um não membro do STF, e uma resposta um tom acima do ministro Joaquim Barbosa, um ministro propenso a confrontos, especialmente atingido pela referência a supostos problemas com sua cor de pele. Diferentemente de um bate-boca anterior, este apresentado ao vivo e em cores pela TV Senado, entre Barbosa e o então presidente Gilmar Mendes, desta vez não havia nenhum debate doutrinário, apenas maneiras diversas de encarar a vida.
Tanto que a única crítica aos procedimentos do STF feita por Peluso em sua entrevista ao Consultor Jurídico, a de que os ministros tendiam a votar de acordo com a opinião pública, não foi rebatida por Barbosa. Quando Gilmar Mendes o acusou de fazer “populismo judicial”, argumentando que “esse negócio de classe não cola”, Barbosa retrucou que levava em conta “as consequências” de suas decisões.
Ali estava revelado que também no Supremo há um debate entre os “consequencialistas”, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, contra os “formalistas”, que se atêm à letra da lei — um debate doutrinário sério, que ocorre em vários lugares do mundo. Mas, no caso presente, nem mesmo esse debate aconteceu, ficando os ataques recíprocos mais no campo pessoal, o que mostra que desta vez não há nenhuma questão de fundo subjacente.