Por Rudolfo Lago, do Congresso em Foco
Como preservar e defender os direitos autorais no mundo livre e vasto da internet e das novas mídias? A resposta a essa pergunta tem sido um desafio dos tempos atuais. O debate sobre o tema tem se polarizado entre os que professam a necessidade de manutenção dos atuais mecanismos de arrecadação e proteção dos direitos autorais, que foram criados e aperfeiçoados ao longo do tempo, e os que simplesmente acham que a liberdade anárquica da internet impede, na prática, a existência de qualquer tipo de mecanismo de proteção dos direitos. Uma das áreas culturais que mais sente as mudanças trazidas pela internet é a música. E são os músicos que propõem agora uma terceira via: nem a manutenção dos atuais mecanismos nem a liberdade total.
Esse grupo de músicos reconhece que o atual sistema de proteção dos direitos autorais não tem capacidade de fiscalizar e empreender a arrecadação dos direitos na nova era da informática. A facilidade e a enorme quantidade de sites e outros instrumentos que possibilitam ao usuário baixar músicas e outros conteúdos de graça inviabiliza a possibilidade de vigilância com os mecanismos hoje existentes. Nem por isso, porém, entende esse grupo, se deve desistir de proteger os direitos autorais. Os músicos propõem um aperfeiçoamento do sistema, ao qual se chegaria a partir de um diálogo entre as autoridades da área cultural e o segmento artístico.
Assinado por músicos de estilos diversos (como Jair Rodrigues, Kleiton Ramil, Roberto Frejat, Charles Gavin – dos Titãs -, Miltinho – do MPB4 – Ivan Lins e Olívia Hime, entre outros), um manifesto propondo essa terceira via de discussão foi elaborado. Nas próximas semanas, um grupo de artistas planeja vir a Brasília para discutir com o governo e o Congrsso as suas ideias.
No manifesto, os músicos defendem a “criação de mecanismos” para a arrecadação dos direitos autorais via internet e o aprimoramento tecnológico do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela fiscalização, arrecadação e repasse dos direitos autorais, entre outras propostas.