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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF [1]), ministro Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes [2] como relator do inquérito sobre as bombas detonadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na quarta (13).
Moraes será relator com base na regra de prevenção – ou seja, por já cuidar de inquéritos relacionados ao tema.
Atualmente, o ministro é relator do inquérito das fake news, do inquérito das milícias digitais e dos inquéritos ligados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.
Mais cedo, Moraes afirmou que as explosões registradas na área central de Brasília [3] são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um “fato isolado do contexto”.
Moraes também defendeu que a pacificação nacional é necessária, mas não será feita com anistia (perdão) aos criminosos (leia mais abaixo).
“Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso”, afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.
“O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou.
Pacificação sem anistia, defende Moraes
No discurso, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária – mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar “anistia” a criminosos e golpistas.
“Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, disse.
“Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República.”
“Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia”, finalizou Moraes.
Foto reproduzida da Internet