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Na última semana, em meio à graves crise de seca e fogo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou um tema que parecia quase esquecido no governo: a criação de uma Autoridade do Clima para capitanear os esforços do país contra as mudanças climáticas.
A fala, durante viagem à Amazônia no dia 10, completa já uma semana nesta terça-feira (17) [1] – quando Lula deve se reunir com os chefes dos outros poderes e anunciar novas medidas. E ecoa um compromisso de campanha do presidente, até aqui ainda não cumprido.
“[…] Vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, disse Lula.
O presidente tinha viajado para ver de perto a maior seca já registrada na Floresta Amazônica [2]. Que “coincide” com:
- o maior pico de queimadas na Amazônia [3];
- a maior seca do Pantanal; [4]
- o mês mais quente da história do mundo. [5]
🔥 Recordes negativos que tendem a ser superados mais e mais rápido, se a trajetória de aquecimento do planeta e degradação do meio ambiente não for revertida, no Brasil e no mundo.
A criação de novas estruturas e estratégias para enfrentar a mudança do clima foi um tema recorrente na campanha de Lula ao terceiro mandato em 2023. Era um dos pontos em que o então candidato buscava fazer frente à gestão Jair Bolsonaro [6].
A tal autoridade, no entanto, ainda não saiu do papel.
❓ Mas, afinal, o que essa autoridade pode fazer? E, se é tão fundamental, por que ainda não foi criada?
Entenda abaixo:
- de onde surgiu essa ideia;
- o que já se sabe sobre a autoridade climática;
- como, na prática, o governo pode criar esse órgão;
- se criada, para que serviria a estrutura;
- por que a autoridade climática ainda não existe.
De onde veio essa ideia?
A ideia da Autoridade Nacional de Segurança Climática chegou ao governo antes mesmo da eleição de Lula, pelas mãos da então ex-ministra Marina Silva. Era uma das condições para que Marina voltasse a apoiar Lula, após mais de uma década de distanciamento [7].
Já com o apoio da ex-ministra e eleito para um terceiro mandato, Lula viajou para a Cúpula do Clima (COP 27) durante a transição de governo ao lado de Marina [8]. Que chegou a ser cogitada como chefe da Autoridade Climática, mas acabou voltando a comandar o Ministério do Meio Ambiente.
Em janeiro de 2023, ao assumir o ministério, Marina voltou à pauta e disse que a autoridade seria criada em março – o que não aconteceu.
A ministra disse naquele momento que o órgão funcionaria de forma similar ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora desmatamentos e queimadas. E que teria comando “técnico”, e não político ou diplomático [9].
Em fevereiro, o governo chegou a nomear o diplomata Luiz Alberto Figueiredo como embaixador extraordinário para a mudança do clima [10]. O cargo foi inspirado na posição de John Kerry, “ministro” do governo Joe Biden (EUA) para o clima – mas não se converteu em uma autoridade climática de fato.
Nos meses seguintes, o tema esfriou e a autoridade climática sumiu do discurso oficial do governo. Até voltou brevemente, mas nas vozes de especialistas em meio às maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul [11].
“[O governo deveria] Ter tirado do papel aquele plano de campanha de também ter uma autoridade climática nacional. Que meça os esforços, que coordene esforços federais, para essa agenda de mudança climática”, disse ao podcast O Assunto [12] o economista Bruno Carazza, comentarista do Jornal da Globo.
Ainda movido pelas chuvas, em junho, o Congresso aprovou e Lula sancionou um projeto com regras gerais para a elaboração de um novo Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas [13]. O texto não faz menção a uma autoridade nacional para o clima.
Foto reproduzida da Internet