O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo sobre as iniciativas de transferência de renda promovidas pelos governos do Brasil, México e Chile. No caso dos dois primeiros, a pesquisa apontou que os programas brasileiro Bolsa-Família e o mexicano Oportunidades tiveram impacto importante na redução da desigualdade de renda em seus respectivos países no período entre 1996 e 2006.
O estudo do Ipea demonstrou que o Bolsa-Família, assim como o Oportunidades, contribuíram com 21% na queda do chamado coeficiente Gini (índice internacional para medir a desigualdade social) verificado nos últimos dez anos.
No estudo foram analisados programass de transferência de renda com exigências de condicionalidades, ou seja, aqueles que determinam uma contrapartida do beneficiário. O Bolsa-Família, por exemplo, estabelece que crianças em idade escolar devam ter 85% de frequência, bem como mantenham seus cartões de vacinação em dia.
Os autores verificaram que no Brasil e no México as iniciativas foram responsáveis pela redução de 0,6 e o,5, respectivamente, do índice Gini nos anos avaliados. Ao todo, entre 1996/2006 o coeficiente de Gini caiu 2,8 ponto no Brasil e 2,7 pontos no México. Já no Chile, o índice se menteve estável e a contribuição do Chile Solidário foi marginal.
Conforme a pesquisa, os programas de transferência de renda foram o segundo fator que mais contribuíram com a queda na desigualdade de renda, atrás apenas da renda proveniente do trabalho. De acordo com o pesquisador do Ipea e um dos autores do trabalho, Sergei Soares, esse resultado é bastante significativo se considerar que o mercado de trabalho representa 75% da renda das famílias.
Ainda segundo o pesquisador, uma queda de 2,8 pontos no índice Gini pode parecer pequena, mas é bastante grande. “Os países europeus quando introduziram o Estado de Bem-Estar Social tiveram a evolução do Gini neste mesmo patamar”.
Fonte: Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)