A CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] do Senado, presidida pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), permissão para que o Brasil doe R$ 25 milhões para a Faixa de Gaza, região de intensos conflitos armados em território disputado por Israel e pela Autoridade Nacional Palestina.
O projeto de lei 312/09 foi apresentado pelo governo federal à Câmara, onde já foi aprovado. Pelo texto, o Executivo poderá doar os valores à Autoridade Palestina com o objetivo de reconstruir a região em conflito. “A situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica. A ONU calcula em US$ 613 milhões o montante necessário apenas para solucionar as necessidades mais urgentes de alimentação, construção, infraestrutura e saúde”, diz a justificativa do Ministério das Relações Exteriores.
O parecer do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovado pela CAE hoje. “Os recursos terão como destinatária a Autoridade Nacional Palestina, única representante legítima do povo palestino. Caberá a ela, com o apoio da comunidade internacional, minorar o sofrimento dos mais necessitados e reconstruir a economia local”, afirmou o petista ao defender a aprovação do projeto do governo.
A matéria segue para o plenário do Senado. Se for aprovada, vai à sanção presidencial. (Com informações do Congresso em Foco)