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A Câmara dos Deputados [1] aprovou nesta terça-feira (4), por 299 votos a 199, um projeto que reajusta o salário de servidores públicos efetivos do Poder Judiciário, além dos vencimentos básicos dos lotados em cargos comissionados e em funções de confiança. A proposta vai ao Senado [2].
A proposta escalona o aumento em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%. O reajuste entrará em vigor em 1º de julho de 2026, como novo [3] aumento em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028.
O aumento de salário dos servidores do Poder Judiciário da União depende de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF [4]).
O relator, deputado Rafael Prudente (MDB [5]-DF), disse que o texto corrige parte da perda do poder aquisitivo que o Poder Judiciário da União tem enfrentado desde 2019. Segundo o parlamentar, o patamar atingiu 24,21% em julho de 2025.
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