Está no g1
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol [1] (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura [2] dele por meio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa.
A notificação foi publicada no Diário Oficial após a Corregedoria não conseguir encontrar o deputado federal de forma presencial. Ao todo, foram três tentativas de notificar Dallagnol sem sucesso [3].
O deputado teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a Corte entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa parra concorrer nas eleições de 2022. Dallagnol disse que vai recorrer da decisão [4] no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o registro indeferido pelo TSE, a Câmara iniciou o processo para declarar a perda de mandato do ex-procurador. O prazo para que ele possa apresentar defesa no processo começa no dia útil seguinte à notificação.
O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também pode solicitar depoimento de Dallagnol, se achar necessário. O deputado já disse que o órgão fará uma “análise meramente formal, não há análise de conteúdo [da decisão do TSE]”.
Após o término do procedimento, o processo é encaminhado para Mesa Diretora da Câmara que, segundo a Constituição, é o órgão responsável por declarar a perda do mandato.
Após a Mesa confirmar a decisão do TSE, o deputado Itamar Paim (PL) deve assumir o cargo.
Foto: Vladimir Platonow/ABr