Está no Brasil 247
A ministra Cármen Lúcia manifestou perplexidade e profunda preocupação com a conduta dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, assumindo uma posição central e de arbitragem na mais recente crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Folha de São Paulo [1]. Ao avaliar reservadamente que houve equívocos na atuação de ambos os magistrados, ela ainda não definiu qual tese apoiará nas futuras deliberações do plenário da Corte.
O tribunal se prepara para analisar duas controvérsias centrais decorrentes do embate entre os dois ministros. A primeira diz respeito às apurações conduzidas por André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessas diligências resultou um relatório da Polícia Federal que apontou Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A segunda controvérsia envolve a reação de Moraes, que recorreu ao inquérito das fake news para solicitar a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A movimentação nos bastidores revela a relevância do posicionamento de Cármen Lúcia no equilíbrio de forças do STF. Na quinta-feira (3), antes do contra-ataque formal promovido por Moraes, a ministra telefonou para o colega para demonstrar solidariedade diante da exposição pública causada pela divulgação do relatório policial. Na terça-feira (1º), Mendonça havia retirado o sigilo de um documento da PF que continha conversas entre Vorcaro e Moraes — entre as quais uma mensagem na qual o ex-banqueiro questionava o ministro se deveria deixar o Brasil pouco antes de ser preso, em 2025.
Embora Moraes tenha interpretado o telefonema como um sinal favorável, a ministra não prometeu apoiá-lo em eventuais votações no plenário. Posteriormente, a decisão de Moraes de acionar o inquérito das fake news contra Mendonça provocou forte incômodo em Cármen Lúcia. A magistrada confidenciou a pessoas próximas sua perplexidade diante das decisões tomadas pelos dois colegas e sua preocupação com o nível de desgaste da imagem pública do Supremo. Ciente de que seu voto passou a ser disputado pelas duas alas, ela tem afirmado a auxiliares que só tomará uma decisão após analisar a íntegra dos autos de cada processo.
Na atual correlação de forças, o Supremo encontra-se dividido em dois blocos equivalentes. Alexandre de Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Por sua vez, André Mendonça calcula ter a seu lado os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. O ministro Dias Toffoli não participará dos julgamentos relacionados ao Banco Master por ter se declarado suspeito para atuar nesses processos. Diante desse cenário de empate, o voto de Cármen Lúcia será determinante para definir o resultado das deliberações e o rumo das alianças internas.
Ambos os lados articulam argumentos para atrair o voto da ministra. Aliados de Mendonça apostam em sua trajetória e na imagem de integridade para defender que ela não adotará uma postura estritamente corporativa para preservar um colega. Essa ala argumenta que Cármen Lúcia considerará a repercussão institucional de qualquer medida que venha a minimizar as suspeitas envolvendo um ministro da Corte e a rede de influência de Daniel Vorcaro.
Em contrapartida, o grupo alinhado a Moraes sustenta que a ministra possui histórico de resistência a procedimentos considerados arbitrários, mesmo quando impulsionados por pressões da opinião pública. Como precedente, citam seu voto em 2021 pela parcialidade do então juiz Sergio Moro nas ações contra o presidente Lula (PT), oportunidade em que declarou: “todo mundo tem direito de ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial. Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito”.
Para interlocutores de Moraes, referendar a conduta de Mendonça no plenário abriria um precedente perigoso para que ministros investiguem diretamente outros integrantes do tribunal. Essa ala argumenta que Mendonça determinou à Polícia Federal a apuração de suspeitas contra um colega sem autorização prévia do plenário, o que violaria o regimento interno da Corte. Mendonça, por sua vez, considera que Moraes realizou um movimento semelhante ao acionar o inquérito das fake news contra ele.
O histórico de votações da ministra demonstra independência em relação aos dois blocos. Cármen Lúcia está alinhada a Mendonça na defesa da criação de um código de conduta para os ministros do STF, sendo a relatora da proposta. Por outro lado, acompanhou Moraes em todas as votações da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado. Interlocutores reiteram que a magistrada pauta suas posições estritamente na Constituição e nas provas apresentadas nos autos, mantendo como preocupação central a preservação da credibilidade do tribunal em um momento crítico em que a Corte precisa definir os limites para a abertura de investigações envolvendo seus próprios membros.
Foto reproduzida da Internet