Uso esse espaço jornalístico para me dirigir aos Senhores Parlamentares e Governantes. O Brasil está às vésperas de quatro grandes eventos internacionais: a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude – ambos este ano ainda -, a Copa do Mundo no próximo ano e as Olimpíadas, em 2016. Contudo, a violência impera em nosso país. E o pior, a delinquência juvenil se banalizou. Os telejornais já viraram verdadeiras crônicas policiais. Dia sim outro sim as notícias são de latrocínios, estupros, pessoas queimadas vivas. Enfim, o noticiário está rico no gênero policial.
A sociedade, hipócrita muitas vezes, parece se acostumou com o que ver. Se horroriza no primeiro momento, mas não cobra dos governos (in) competentes para, senão mudar esta situação, pelo menos amenizar. Os políticos, por outro lado – não todos, claro – preferem filosofar diante de tamanha gravidade, caso, por exemplo, da polêmica discussão da redução da maioridade penal, assunto esse que já começa a tomar conta das redes sociais, mas ainda com uma certa timidez.
Outro dia no twitter uma pessoa expressou sua indignação e disse:
– Quem fala que crime é fruto da pobreza e não da impunidade precisa explicar Brasília…
Aos filósofos, cito Belchior:
E hoje eu sei
Eu sei!
Que quem me deu a ideia
De uma nova consciência
E juventude
Está em casa
Guardado por Deus
Contando seus metais…
Pois é, Senhores Parlamentares. Está na hora de se pensar na sociedade, refém da bandidagem, seja ela adulta ou juvenil, branco ou negro, rico ou pobre. Os jovens infratores de hoje serão os chefes de quadrilhas amanhã.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) caducou. É preciso mudar as regras. A maioridade penal da mesma forma, envelheceu. Se um jovem aos 16 anos pode votar porque não arcar com as consequências de suas atitudes, como incendiar uma jovem viva ou estuprar uma outra dentro de um ônibus sob a vista de dezenas de pessoas?
E não se diga que a delinquência juvenil está só na periferia fruto dos desajustes das famílias. Ledo engano. O jovem que incendiou a dentista viva é filho da classe média.
Deixemos as discussões sobre a “cura gay” de lado e vamos pensar num plebiscito para a redução da maioridade penal sem levar a coisa para o lado filosófico de que a delinquência juvenil é apenas um problema social e muito menos levar o assunto para o viés político, como alguns tentam fazer.
Dias atrás uma pesquisa realizada em São Paulo constatou que 93% dos paulistanos são a favor da redução da maioridade penal. Mês passado, enquete realizada por este blog, verificou que 71% das pessoas que responderam a enquete também foram favoráveis a redução. Agora é o blog do conceituado jornalista Ricardo Noblat que faz uma enquete sobre o mesmo assunto. Na hora em que postei este texto – precisamente às 17h47 – a enquete do Noblat contabiliza que 93,03% das pessoas acham que a maioridade penal deve ser antecipada para os 16 anos, contra apenas 5,92% que acham que ela deve permanecer como é hoje, 18 anos, e 1,05% não tem opinião a respeito.
Como jornalista e cidadão pai de três jovens – duas moças e um rapaz -, faço um apelo ainda ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que avalie a possibilidade da realização de um plebiscito para a redução da maioridade penal para dar uma maior legitimidade a causa.