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Um dia depois de ser anunciado como candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) colocou seu material genético à disposição da PGR (Procuradoria-Geral da República). A oferta de exame de DNA foi formalizada nesta quinta-feira (6), após a acusação de suposto estupro de vulnerável apresentada contra o parlamentar. A campanha também mobilizou sua equipe jurídica para tentar impedir que o caso provoque desgaste na chapa.
A representação enviada à PGR faz parte de uma estratégia para acelerar a apuração e sustentar a versão de que Gaspar não tem relação com os fatos atribuídos a ele. Além da iniciativa jurídica, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro receberam jornalistas para apresentar esclarecimentos sobre o episódio.
Embora o núcleo eleitoral declare confiar na inocência do candidato a vice, o caso passou por verificações internas antes da confirmação da chapa. Um integrante da direção do PL afirmou, sob reserva, que o partido realizou diferentes checagens para avaliar o risco político da escolha.
A orientação da campanha é manter Gaspar como vice e transferir a condução da controvérsia para os advogados. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura de Flávio, afirmou que o assunto não deverá ser utilizado nas peças de comunicação eleitoral.
Defesa questiona elementos da acusação
A representação foi assinada pelas advogadas Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet. No documento, elas afirmam que a acusação apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke foi baseada em informações sem comprovação pública.
Segundo as advogadas, “toda a narrativa repousa, por confissão expressa dos subscritores, em informações que ‘chegaram ao conhecimento dos noticiantes’ e em prints de conversas de origem, autoria e integridade desconhecidas”.
A defesa também argumenta que a PGR se opôs à abertura imediata de um inquérito e manteve apenas um procedimento preliminar de investigação. Na interpretação dos representantes de Gaspar, a medida indicaria que os documentos apresentados não continham elementos suficientes para o início de uma persecução penal.
De acordo com a representação, a decisão mostrou que o órgão “não reconheceu, nos elementos apresentados, a justa causa mínima exigida para a deflagração de persecução penal”.
A ausência de um inquérito formal, entretanto, não encerrou a controvérsia. Para a campanha, a repercussão da acusação já teria provocado uma “mancha permanente sobre a honra” do deputado. A oferta do material genético foi apresentada como forma de esclarecer a suspeita de que Gaspar seria o pai de uma criança mencionada na notícia-crime.
“Caso a PGR entenda que é necessária nova coleta de material genético, (Gaspar) está à disposição para assim proceder. Basta marcar dia, hora e local, e ele lá comparecerá para a coleta. O que não se pode é esperar mais. É imperioso que o confronto genético ocorra o mais rápido possível. A verdade precisa vir à tona. É o que se roga”, afirma a representação.
Gaspar também defendeu publicamente a realização do exame. “Estou aqui com meu DNA disponibilizado, me ajudem”, declarou. Questionado sobre a possibilidade de aceitar um acordo que envolvesse a retirada da acusação, respondeu: “Não, esqueça. Eu não aceito”.
Caso surgiu na CPMI do INSS
A acusação veio a público em 27 de março, durante a apresentação do relatório final da CPMI do INSS. Gaspar era o relator da comissão e havia proposto o indiciamento de 216 pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. O parecer acabou rejeitado pelo colegiado.
Lindbergh e Soraya pediram que o material fosse analisado sob sigilo, com a preservação das evidências e a proteção das pessoas envolvidas. Também solicitaram a identificação do suposto intermediário, a apuração dos pagamentos e a investigação de possíveis crimes de estupro de vulnerável e fraude processual.
Segundo os parlamentares, todas as informações reunidas foram encaminhadas à PF. As supostas provas, contudo, não foram apresentadas publicamente.
Gaspar atribui episódio a um primo
Gaspar nega ter cometido qualquer crime e afirma que os acusadores confundiram sua identidade com a de um primo, Maurício César Brêda Filho. Segundo a versão apresentada pela defesa, o familiar teria mantido uma relação com uma mulher adulta quando ainda era menor de idade.
A mulher teria engravidado e se mudado posteriormente para o Rio de Janeiro, sem informar a família paterna. Anos mais tarde, a filha teria procurado Maurício, que se submeteu a um exame de paternidade.
A equipe de Gaspar apresentou um teste de DNA realizado em novembro de 2014 que, segundo a defesa, confirmou a paternidade do primo. Também divulgou um vídeo no qual a mulher envolvida nessa história afirma não conhecer Gaspar pessoalmente e nega ter sido concebida em decorrência de estupro.
Soraya contestou essa explicação. A senadora afirmou que o exame e o vídeo apresentados pelo deputado tratam de outro caso, envolvendo pessoas e idades diferentes das mencionadas na notícia-crime encaminhada à PF.
Disputa chegou ao STF
Depois da acusação, Gaspar adotou medidas políticas e judiciais contra Lindbergh e Soraya. O deputado pediu o afastamento dos parlamentares, apresentou uma queixa-crime por calúnia e acionou a PGR e o STF (Supremo Tribunal Federal).
O candidato a vice também solicitou a apuração dos crimes de denunciação caluniosa e coação no curso do processo. A defesa sustenta que a acusação foi apresentada em um momento de forte disputa política, enquanto a CPMI do INSS discutia um relatório que atingia integrantes e aliados do governo.
Na avaliação dos advogados, o processo penal teria sido utilizado como instrumento de confronto político. Lindbergh e Soraya, por sua vez, mantêm a versão entregue às autoridades e afirmam que o material necessário para a investigação está sob sigilo.
Com a confirmação de Gaspar como vice, a controvérsia passou a integrar diretamente o ambiente da eleição presidencial. A campanha de Flávio Bolsonaro pretende manter a composição anunciada e aguardar a análise da PGR sobre a oferta de material genético e os demais pedidos apresentados pela defesa.
Foto reproduzida da Internet