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Na sexta-feira (27) a assembleia da ONU aprovou por uma grande margem de votos uma resolução que pede uma trégua [1] imediata na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
A resolução foi apresentada por um grupo de representantes de países árabes liderados pela Jordânia. A votação final foi a seguinte:
- 120 votos a favor.
- 14 votos contra.
- 45 abstenções.
O governo de Israel demonstrou que não gostou da resolução. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país , Lior Haiat, afirmou que “neste momento, Israel se opõe a uma pausa humanitária ou um cessar-fogo”.
Apesar da aprovação com uma grande maioria de votos, a resolução não tem efeitos práticos porque é não vinculante –ou seja, os países não são obrigados a seguir. Seria diferente de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Na prática, é uma forma de demonstrar que que a maior parte dos países que fazem parte da ONU quer suspender o conflito.
O que é cessar-fogo e trégua?
De acordo com um manual da ONU [2]de 2022, não há uma definição aceita universalmente do que seria um cessar-fogo e o conceito varia de acordo com cada contexto.
O manual afirma que em um cessar-fogo há uma expectativa de que constem as seguintes características:
- Seja um acordo formalizado por escrito entre as partes.
- Haja definição do propósito do cessar-fogo .
- Constem datas e prazos –inclusive o de revisão do acordo de cessar-fogo.
- Determine-se quais são as atividades militares permitidas e proibidas.
- Determine-se as formas de monitoramento e verificação do fim de ataques.
- Há tentativa para estabelcer alguns procedimentos para resolver a disputa e tentar diminuir a tensão entre as partes.
Trégua ou armistício são situações em que os lados do conflito concordam em suspender as operações de forma mais informal.
Uma pausa humanitária é uma interrupção nos ataques para executar ações humanitárias, e pode durar apenas horas, de acordo com a rede Al Jazeera.
Cessar-fogo temporário
O texto afirma que há diferentes tipos de cessar-fogo. Entre eles, está o temporário, que tem um tempo limitado, no qual as partes aceitam alguns compromissos –geralmente ligados a alguma questão territorial.
A ideia é que um acordo como esse faz com que as partes comecem a confiar um pouco uma na outra, de acordo com o texto, e então abrir o caminho para a negociação de um cessar-fogo mais permanente.
Foto reproduzida da Internet