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A controladoria Geral da União produziu relatório sobre a atuação da empresa Avante Social no gerenciamento de leitos destinados ao tratamento da covid-19 no Rio Grande do Norte, que ocorreu até novembro do ano passado. De acordo com o levantamento da CGU, divulgado nesta quarta-feira (25), houve um prejuízo de R$ 2.089.831,98 aos cofres públicos devido a falhas na execução. Serviços que foram contratados, segundo a CGU, não foram efetuados. Segundo o superintendente da CGU no Rio Grande do Norte, Marcelo Borges de Sousa, o prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões.
A auditoria realizada sobre a execução da contratação da Avante pelo Governo do Rio Grande do Norte, visando a implementação e gestão de 30 leitos de UTI instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos) necessários ao enfrentamento da pandemia. O objetivo foi identificar se a aplicação dos recursos federais emergenciais descentralizados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causado pelo Coronavírus ocorreu com “regularidade e com transparência”.
O órgão de controle apontou desconformidades nos pagamentos efetuados à empresa Avante Social e no encontro de contas efetivado entre os contratantes, o que resultou no prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Além disso, a CGU também identificou que não ocorreu a revisão do contrato para que as falhas na elaboração do Termo de Referência e do próprio fossem sanadas. O funcionamento dos leitos de UTI, segundo a CGU, ocorreu com “desconformidades.
Segundo a CGU, foi identificado que a oferta do serviço à sociedade foi ininterrupta, não tendo sofrido descontinuidade, nem durante a vigência contratual nem mesmo após o Governo passar a gerir os leitos. Entretanto, de acordo com a CGU, foram identificadas “impropriedades evidenciadas no decorrer da execução do serviço contratado”.
O relatório apontou que glosas na execução dos serviços não foram descontadas pelo Poder Público. Um dos exemplos dados foi que, até o pagamento da sexta parcela, já havia sido pago um valor superior de R$ 1,6 milhão à Avante e que ele deveria haver um desconto mensal de R$ 332 mil, o que não foi realizado. Ainda no documento, a CGU afirma que o Tribunal de Contas do Estado já havia recomendado a formalização de um termo aditivo para sanar as inconsistências no contrato, mas que a Sesap não seguiu a sugestão do órgão de controle.
Assim, a CGU apontou o prejuízo de R$ 2.089.831,98 aos cofres públicos e disse que “é imprescindível que o gestor estadual promova ações no sentido de viabilizar o devido ressarcimento dos valores indevidamente pagos à Avante Social. Segundo o superintendente da CGU, Marcelo Morges, o prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões. Porém, ele não detalhou como dano poderia chegar a esse valor.