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O ex-deputado federal Chiquinho Brazão é um dos alvos da Operação Emendatio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9) para investigar suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Rio de Janeiro, em um esquema que teria movimentado cerca de R$ 100 milhões, segundo Mirelle Pinheiro, do Metrópoles [1]. A ação é um desdobramento das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, nas quais Chiquinho e o irmão, Domingos, foram condenados como mandantes.
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mobiliza cerca de 60 policiais federais. Ao todo, são cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores dos investigados.
Os mandados de prisão foram cumpridos, segundo o G1 [2], contra Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, e Robson Calixto, o “Peixe”, também condenado no caso Marielle e que já estava encarcerado.
A investigação apura o uso de recursos públicos federais destinados por emendas parlamentares a organizações da sociedade civil (OSCs) no estado do Rio. Segundo a Polícia Federal, parte dos valores repassados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada por meio de pagamentos indevidos, empresas de fachada e mecanismos de ocultação da origem e do destino do dinheiro.
As apurações também apontam que organizações da sociedade civil, pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo investigado teriam sido utilizadas para movimentar valores e esconder patrimônio. A suspeita é de que a estrutura tenha servido para dar aparência regular a repasses públicos que, conforme os investigadores, não teriam sido aplicados conforme a finalidade prevista.
A PF investiga ainda indícios de superfaturamento, combinação entre empresas participantes de cotações de preços e execução irregular de contratos firmados com as entidades beneficiadas. O objetivo da Operação Emendatio é reunir provas sobre a destinação dos recursos, identificar beneficiários e mapear a participação dos envolvidos no suposto esquema.
Os investigados poderão responder por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sem prejuízo de outras infrações que possam ser identificadas no decorrer da investigação. O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.
Foto reproduzida da Internet