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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acendeu o sinal de alerta após a Câmara dos Deputados aprovar, por ampla maioria, a revogação do decreto que previa o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A matéria, publicada originalmente pela Folha de S.Paulo, detalha os impactos dessa decisão para o equilíbrio fiscal e para programas sociais, e escancara a crise entre Executivo e Congresso.
Aprovado por 383 votos favoráveis e apenas 98 contrários, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula o aumento do IOF causou surpresa ao Palácio do Planalto. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann [1], a medida compromete R$ 10 bilhões da arrecadação prevista para 2025 e dificulta a meta fiscal de 2026 em cerca de R$ 30 bilhões. “O bloqueio terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, entre outros”, alertou a ministra.
Choque político e risco fiscal
O Planalto foi pego de surpresa com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PDL. Integrantes do governo apostavam num acordo para que a votação só ocorresse após o envio de uma nova proposta que tratasse da reestruturação dos benefícios fiscais. Com o fracasso do entendimento, o Executivo se vê agora obrigado a ampliar o contingenciamento do orçamento para 2025 e 2026.
Na avaliação de Gleisi, a revogação do decreto pressiona diretamente os gastos com políticas públicas e atinge também os interesses do próprio Legislativo. A ministra advertiu que as emendas parlamentares sofrerão novo corte de R$ 2,7 bilhões no ano que vem, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já congelados. Em 2026, o impacto negativo para as emendas será de outros R$ 7,1 bilhões.
Tentativa de reação
Diante do revés, o governo se articula para tentar reverter o cenário no Senado, mas a missão é considerada improvável. Na votação do regime de urgência da proposta, em 16 de junho, a base governista já havia sido derrotada por 346 votos a 97 — uma diferença que sinalizou a fragilidade do governo mesmo entre partidos aliados. A proposta foi encaminhada ao Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), designou Izalci Lucas (PL-DF) como relator.
Internamente, aliados já reconhecem que há pouco espaço para reverter a derrota. “É um estrangulamento do governo Lula. Vai cortar da saúde, da educação, do Minha Casa, Minha Vida”, declarou o líder do PT [2]na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), em entrevista à GloboNews.
O presidente Lula, incomodado com o episódio, reforçou seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fez um apelo público por unidade: “A gente tem que deixar os nossos interesses individuais de lado e pensar um pouco neste país”.
Foto reproduzida da Internet