Política

Comissão Arns alerta para `ação planejada´ do governo Bolsonaro de confronto institucional

Está no Jornal GGN

A Comissão Arns de Direitos Humanos pediu para que o Supremo Tribunal Federal, como Corte Suprema, adote medidas para “manter a ordem e a paz sociais de acordo com a Constituição e as leis pátrias”. “Parece evidente que haverá uma ação planejada para a instauração de um confronto institucional”, alertou, em nota.

A organização exaltou extrema preocupação com os próximos passos do governo federal de Jair Bolsonaro, de “desrespeito e desobediência, para minimizar a importância do Judiciário” e para “lançar a sociedade contra si e criar um clima de antagonismo institucional”.

Diante disso, a Comissão Arns declarou apoio e solidariedade ao STF e ao Judiciário, “em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei” e “para elidir conflitos de interesses”.

Entre os atos que estimulou a preocupação da entidade foram as “manifestações desestabilizadoras feitas por agentes públicos” contra o STF e ministros.

“Agora, um recente pronunciamento do Senhor Procurador Geral da República denota o início de uma nova fase de combate às instituições do Poder Judiciário. Trata-se de uma inusitada e inadequada contestação a uma decisão da Corte, que foi proferida rigorosamente de acordo com o ordenamento jurídico vigente.”

Nesta quinta (28), o procurador-Geral da República, Augusto Aras, rejeitou três petições do ministro Celso de Mello, do STF, de avançar com as investigações contra Jair Bolsonaro no inquérito que trata da interferência do mandatário na Polícia Federal.

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