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O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 41 anos de prisão.
Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – aceitou a terceira denúncia contra o ex-ministro, porém, suspendeu a tramitação do processo por um ano.
Neste ação penal, José Dirceu é acusado de receber propina da Engevix e da UTC.
Ao G1, o advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que a decisão de Sérgio Moro foi uma vitória para a defesa.
“Determinar que o processo fique parado por um ano é uma forma de dizer que não tem o menor cabimento”, disse o advogado.
Roberto Podval ainda falou que a denúncia foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido de habeas corpus de José Dirceu [1], como uma “forma de intimidar e pressionar”.
Novo processo
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF [2], as propinas eram em decorrência de acertos de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, pela ascendência de José Dirceu sobre a Diretoria de Serviços da estatal.
Já a UTC pagou R$ 1,5 milhão por supostos serviços de consultoria da empresa de José Dirceu, a JD Consultoria, mas sem nenhum serviço prestado.
Além de José Dirceu, viraram réus na ação o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana, e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada.
O G1 também tenta contato com os advogados dos demais réus.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso no dia 9 de fevereiro [3], em Ribeirão Preto (SP), por condenação em segunda instância relacionada a outro processo da Operação Lava Jato.
Denúncia contra Vaccari é rejeitada
Sérgio Moro rejeitou a denúncia contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.
O juiz entendeu que os fundamentos da denúncia eram os mesmos que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou insuficientes em outras ações, em que Vaccari acabou absolvido. Assim, Sérgio Moro disse respeitar o precedente da Corte.
Tramitação suspensa
Como todos os réus já foram condenados em outras ações, após receber a denúncia, Sérgio Moro suspendeu a tramitação deste processo por um ano, para resolver antes os casos em que ainda há réus sem nenhuma condenação.
José Dirceu na Lava Jato
O ex-ministro foi preso pela Lava Jato em agosto de 2015 [4], na 17ª fase da operação, batizada de “Pixuleco”.
José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa. Ele cumpria, desde novembro de 2014, a pena de 7 anos e 11 meses em regime domiciliar.
Em maio do ano passado, Sérgio Moro determinou que o ex-minstro deixasse a prisão com tornozeleira eletrônica [5]. Até então, José Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Na primeira condenação em primeira instância pela Lava Jato, o ex-ministro foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão [6] por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O TRF4 confirmou essa condenção e aumentou a pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias [7].
A segunda senteça de Sérgio Moro contra José Dirceu na Lava Jato é de março de 2017, com pena de 11 anos e três meses de reclusão [8] pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF4.
Foto reproduzida da Internet
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