Está no Congresso em Foco
O Congresso Nacional entra oficialmente em recesso parlamentar a partir desta terça-feira, 23 de dezembro, com retorno previsto para 1º de fevereiro. Durante esse período, ficam suspensas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como reuniões de comissões permanentes e audiências públicas.
O recesso marca a interrupção formal do processo legislativo regular, mas não representa a paralisação completa do funcionamento do Parlamento.
O que para durante o recesso
Com o início do recesso, não há votações em plenário nem deliberações em comissões. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas ficam, em regra, aguardando a retomada dos trabalhos no próximo ano legislativo.
Audiências públicas e reuniões técnicas também são interrompidas, salvo em situações excepcionais.
Foto reproduzida da Internet