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A 26ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU [1]), a COP26 [2], foi encerrada neste sábado (13) com um texto aprovado por seus quase 200 países-membros, após algumas suavizações nos termos do acordo e um pedido de mudança de última hora feito pela Índia. Pela primeira vez, o documento prevê a redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão. Mesmo após o encerramento do evento, o conteúdo está longe de ser uma unanimidade.
- Além dos trechos incluídos sobre os combustíveis fósseis, a COP26 finalizou o livro de regras do Acordo de Paris e os pontos que estavam em aberto, como o artigo 6º, que se refere ao mercado de carbono;
- Países se comprometeram com U$S 100 bilhões por ano até 2025 para financiar medidas para evitar o aumento da temperatura, mas, segundo ativistas e especialistas, o valor não está de fato na mesa;
- Países em desenvolvimento demonstraram descontentamento com os trechos a respeito do financiamento por parte dos países ricos das “perdas e danos” já sentidos devido às mudanças do clima. Isso, no entanto, não impediu a aprovação do documento.
Três rascunhos haviam sido divulgados no decorrer dos últimos dias, sendo o último na manhã deste sábado [3]. O segundo deles suavizou as expectativas relacionadas aos combustíveis fósseis [4]: antes, se falava em acelerar “a eliminação do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis”; depois, o documento passou a prever “a eliminação progressiva do uso sem restrições” do carvão e dos “subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis”. Por último, na versão final, a Índia pediu de última hora para trocar o termo “eliminação” por “redução” do uso do carvão.
“A economia real está dando saltos rumo à descarbonização, enquanto a diplomacia climática evolui lentamente. Mas o pacote de Glasgow ecoa, ao menos em parte, o que está acontecendo no mundo real: a transição do carvão para [combustíveis de fontes] renováveis, o reconhecimento de que o metano precisa ser controlado e também o imperativo de apoiar os países mais vulneráveis”, avaliou presidente da Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund.
Apesar da assinatura de todos os países-membros, alguns discursos criticaram as questões de “perdas e danos”. Países já afetados pelas mudanças climáticas, como Ilhas Marshall, Tuvalu e África do Sul, defenderam o financiamento de países ricos pelos problemas causados pelas emissões de carbono. Os maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta são Estados Unidos, China, União Europeia, Rússia, Índia e Brasil.
A representante das Ilhas Marshall disse aos negociadores que o texto “não é isento de falhas”, mas que “constitui um progresso real”. Seve Paeniu, ministro de Tuvalu, mostrou fotos dos netos, clamando por medidas para as gerações futuras. Os comentários demonstraram uma certa decepção com a conferência, mas o grupo acabou por assinar o documento, incluindo o G77, a coalização dos países em desenvolvimento.
“Eles vão sair aqui de Glasgow com um gosto muito amargo na boca. Todo mundo cedeu para ter um acordo, porque as mudanças climáticas fazem necessário o fechamento das regras do Acordo de Paris, mas é um texto que não está realmente conversando com a urgência do assunto. A gente não tem na mesa esforços suficientes”, avaliou Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.
Mercado de carbono
O embaixador do Brasil Paulino Franco de Carvalho Neto discursou ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, neste sábado. Ele avaliou que não foi possível chegar exatamente nos objetivos relacionados a financiamento de países ricos, mas afirmou que, embora o acordo “não seja perfeito, é viável”.
Em entrevista ao repórter Rodrigo Carvalho, da GloboNews, Paulino disse que a regulamentação do mercado de carbono é uma das decisões positivas da COP26 e também esclareceu que a imperfeição a que se referiu durante o discurso está relacionada ao financiamento dos países ricos aos em desenvolvimento.
“Havia uma perspectiva dos países em desenvolvimento, aqueles que precisam de mais recursos, sobre [a liberação] da questão do financiamento. Mas nós no Brasil temos condições de cuidar dos nossos próprios desafios relacionados às mudanças do clima e eu acho que é importante, do ponto de vista de negociação, que nós caminhamos muito bem aqui em Glasgow”, disse Paulino.
Na quinta-feira (11), Leite já havia se posicionado apoiando a proposta para regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que se refere aos créditos de carbono [6]. Até as conferências anteriores, o país era reconhecido como um entrave à regulamentação.
Financiamento
Antes mesmo do início da conferência, além da questão das “perdas e danos”, havia também a expectativa para a liberação de U$S 100 bilhões por ano pelos países ricos para a mitigação dos efeitos do aquecimento global até 2025.
Veja o que diz o texto sobre este ponto:
- O documento enfatiza que é importante “mobilizar o financiamento climático de todas as fontes” para atingir os objetivos do Acordo de Paris, sendo o principal deles o de barrar o aumento da temperatura em 1,5ºC;
- Além disso, diz que “nota com profundo pesar” que os países desenvolvidos não tenham cumprido com o objetivo conjunto de US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ações de mitigação do aquecimento;
- E convoca os países desenvolvidos a cumprir a meta — que eles se comprometeram novamente — de financiar US$ 100 bilhões anualmente até 2025, além de enfatizar “a transparência na implementação de suas promessas”.
Para alguns ativistas e especialistas, o fato de os países não chegarem já com o “dinheiro na mesa” impossibilitou o avanço em um financiamento mais ambicioso contra as mudanças do clima. Por outro lado, há ainda o argumento de que o planeta viveu recentemente uma pandemia e, mesmo assim, países como Estados Unidos e China estão comprometidos em manter o acordo.