Está no Blog do Valdo Cruz
A cúpula do Congresso Nacional [1] diz não haver clima político para aprovar um projeto concedendo anistia para os responsáveis pelas articulações golpistas que levaram aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro [2] (PL [3]) durante o evento de domingo (25) na Avenida Paulista [4], quando ele reuniu apoiadores para se defender das acusações de ter participado de negociações para dar um golpe no país.
Segundo interlocutores da cúpula do Senado [5] e da Câmara, Bolsonaro lançou uma proposta que já vem sendo defendida por apoiadores de Bolsonaro dentro do Legislativo, mas que não conta com apoio da maioria dos deputados e senadores.
De acordo com eles, o país não pode simplesmente anistiar um grupo de políticos e pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito e passar uma “borracha no passado”, como disse o ex-presidente em São Paulo [6].
Um senador disse ao blog que seria passar a mensagem de que políticos e eleitores podem cometer ilegalidades no país porque, no final, todos serão anistiados. Seria um estímulo para a repetição dos mesmos atos no futuro.
O Brasil, segundo esse senador, precisa deixar de varrer para debaixo do tapete crimes políticos, como chegou a ser rotina no passado do país.
No Senado, os parlamentares da oposição aliados a Bolsonaro apontam que o discurso do ex-presidente neste domingo (25) por um projeto de lei de anistia corrobora uma ideia já defendida pelos senadores aliados dele. A de apontar exageros nas penas para os presos pelos atos golpistas. E entendem que o caminho é esse. Na Câmara, a oposição vai na mesma linha.
Já governistas e parlamentares do Centrão avaliam que a proposta de projeto de anistia pode até ser apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, mas afirmam que dificilmente tramitará no Congresso.
Dentro do STF [7], a avaliação jurídica é que não há espaço para uma anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo ministros, Bolsonaro mira, na verdade, uma eventual anistia a seu favor caso venha a ser condenado pelo planejamento de uma intervenção militar que inviabilizasse a posse do presidente Lula ou a continuidade do seu governo. “Ele está fazendo a proposta em causa própria”, afirmou um magistrado.
Foto reproduzida da Internet