Governo e relator acertam royalties do pré-sal
Henrique Alves, relator do projeto de lei que cria o modelo de partilha para a área do pré-sal, acertou os ponteiros com o governo: numa reunião hoje na Casa Civil, Alves conseguiu o o.k. para as mudanças que pretende fazer na distribuição dos royalties, que tanta confusão rendeu nos últimos meses – uma queda-de-braço entre os estados produtores, que não queriam perder a atual situação, e os outros 24 estados, de olho na torrente de grana que o pré-sal pode despejar em seus orçamentos.O que ficou acertado?
Primeiro, a alíquota dos royalties sobe de 10% para 15%.
E em segundo lugar, muda a divisão. Será mais ou menos assim: a União fica com 20% (antes retinha 40%); os estados produtores mantêm os 22% a que tinham direito; os municípios, que recebiam 22%, perdem mais da metade deste percentual; outros municípios afetados pelo embarque de óleo, e que recebiam pela antiga legislação 7,5%, passam a receber menos de um terço desse total; o restante, mais de 40%, será dividido entre todos os estados e municípios brasileiros.
Aparentemente, uma solução que agrada a todos. Os que estavam de fora, entram. E os que estavam dentro, perdem, mas muito pouco. Quem paga de verdade essa conta (com perda de receita) é a União.
A votação está marcada para o dia 10. Agora, é com o plenário. Mas dá-se como certo a aprovação da proposta de Henrique Alves.