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A decisão do ministro Kassio Nunes Marques em favor do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acendeu alerta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ministros avaliam que a Corte poderá ter uma atuação mais incisiva nas eleições de 2026 diante da preocupação com Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência da Corte Eleitoral, relata Bela Megale, do jornal O Globo [1].
Quatro ministros do STF disseram que o Supremo deve estar preparado para fazer “eventuais correções” na área eleitoral, especialmente em temas relacionados à propaganda de campanha. A avaliação ganhou força depois que Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender de forma monocrática uma pesquisa divulgada em maio que apontava queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro.
A decisão acendeu um sinal de alerta entre magistrados do Supremo, que veem risco de uma postura menos firme da Corte Eleitoral no combate à desinformação. A preocupação ocorre em um momento politicamente sensível: será a primeira vez que o TSE estará sob comando de dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), com Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que a eleição deste ano exigirá vigilância ainda maior do que a adotada em 2022, quando o TSE era presidido por Alexandre de Moraes. Um dos fatores apontados é o avanço da inteligência artificial, que amplia o potencial de produção e circulação de conteúdos manipulados, especialmente durante o período de campanha.
Ministros do STF afirmam que, se forem provocados diante de eventual omissão ou demora do TSE, poderão atuar como última instância da Justiça. Embora o Supremo tenha competência para revisar decisões judiciais, não é comum que a Corte interfira diretamente em temas eleitorais durante a campanha, área tradicionalmente conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A possibilidade de maior protagonismo do STF, porém, já provoca desconforto entre integrantes do próprio TSE. Há preocupação de que decisões do Supremo possam rever entendimentos da Justiça Eleitoral e, em determinados casos, esvaziar o papel institucional da Corte responsável pela organização e fiscalização das eleições.
Um dos exemplos citados nos bastidores é o caso da eleição indireta no Rio de Janeiro, após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL). O TSE condenou Castro por abuso de poder, mas não determinou sua cassação. Em seguida, o STF passou a analisar se a sucessão no estado deveria ocorrer por eleição direta ou indireta.
O julgamento no Supremo teve início em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até agora, o caso não voltou à pauta. Enquanto isso, permanece no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, também por determinação da Corte.
A movimentação ocorre em meio a um cenário de tensão institucional potencial entre STF e TSE. Embora o Supremo seja a instância máxima do Judiciário brasileiro, a condução ordinária das disputas eleitorais cabe ao TSE, especialmente durante o calendário de campanha.
Ainda assim, ministros do STF indicam que não descartarão uma atuação mais direta caso considerem que a Corte Eleitoral não esteja respondendo de forma adequada a denúncias de desinformação, propaganda irregular ou uso abusivo de novas tecnologias. Essa eventual intervenção poderá abrir uma nova frente de atrito entre os tribunais em pleno ano eleitoral.
Foto reproduzida da Internet